Por thiago.antunes

Brasília - Depois de várias reuniões desde o massacre nos presídios de Manaus, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou nesta quinta-feira, uma medida concreta.

Ela deu prazo até terça-feira aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal para informarem a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um 'esforço concentrado' para analisar processos de presos.

Cármen Lúcia fala aos presidentes dos tribunais estaduais%3A ela deu prazo até terça-feira para que eles informem os recursos que poderão oferecerJosé Cruz / Agencia Brasil

O objetivo principal é acelerar o processo de progressão de penas, tirando da cadeia quem já cumpriu a parte da pena prevista para o regime fechado e, principalmente, os presos provisórios, aqueles que estão aguardando julgamento. 

A ideia é ter uma equipe de cada tribunal trabalhando por 90 dias no tema. Cármen Lúcia pediu informações sobre quantos presos provisórios existem em cada estado.

O presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, presente à reunião, afirmou que um mutirão carcerário começou ontem no Amazonas para tentar reduzir o número de presos provisórios, os quais muitas vezes poderiam aguardar o julgamento em casa. "É uma situação de emergência, mas precisamos de soluções mais duradouras", disse ele. No Amazonas, mais da metade dos detentos ainda não foi julgada.

Protesto

Durante a reunião, manifestantes protestaram do lado de fora. Eram aprovados em concurso para agentes federais de execução penal. Das 1.715 vagas para servidores na administração penitenciária, apenas 972 estavam preenchidas em outubro, enquanto 390 aguardavam nomeação.

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