TRF nega prótese peniana a ex-militar da reserva

O Fundo de Saúde do Exército (Fusex) alegou que há opção de menor valor para solução do problema do idoso

Por O Dia

Porto Alegre - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de um aposentado de Porto Alegre (RS) que solicitou a cobertura de uma prótese peniana inflável para o tratamento de disfunção erétil severa. O idoso, de 70 anos, que mora em Porto Alegre (RS), entrou com ação contra União pedindo que o Fundo de Saúde do Exército (Fusex), arcasse com o valor do material.

Na ação, o idoso alega que uma cirurgia para a colocação do implante seria a única solução para seu problema. A prótese indicada seria do modelo Tital da marca Coloplast. Ele argumentou que a comissão de ética médica do Hospital Militar opinou favoravelmente pelo procedimento, porém, o Fusex negou cobertura justificando na existência de prótese de menor custo. 

O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do processo, entendeu em decisão que não existe justificativa para a utilização do material solicitado. O processo segue tramitando em primeiro grau e deverá ser submetido à perícia antes da decisão final.

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