Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ter nova sessão nesta quinta

Presidente do TSE, Gilmar Mendes, deve convocar sessão extra devido a extensão do voto do relator Herman Benjamin

Por O Dia

Brasília - Devido à extensão do voto do relator Herman Benjamin, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, deve convocar uma sessão extra para quinta-feira, à tarde para tentar concluir o julgamento que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff. Gilmar afirmou que, se for necessário, haverá uma nova sessão na sexta-feira.

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Inicialmente, cogitou-se em fazer uma nova sessão na noite desta quarta-feira, mas o ministro Luiz Fux já havia agendado o lançamento de um livro de sua autoria e o relator das ações alegou que era melhor deixar para quinta porque ainda está se recuperando de um resfriado.

A realização da sessão extra na tarde de quinta-feira vai depender da autorização da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender a sessão ordinária do plenário do STF, já que, além de Gilmar e Fux, a ministra Rosa Weber também faz parte das duas cortes. 

Ministros concordaram em convocar nova sessão para julgar as acusações contra a chapa Dilma- Temer para esta quinta-feiraFabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. 

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Defesas

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestou na sessão desta terça. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB  “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Acusação

Durante a primeira sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014. 

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