Suspensão de passaportes pela PF causou conflito nos bastidores do governo

Enquanto órgão alega ter emitido dez alertas sobre risco de falta de recurso, dados apontam orçamento suficiente para promover processo

Por O Dia

Brasília - A medida drástica adotada pela Polícia Federal causou uma queda de braço nos bastidores do governo. De um lado, o órgão informou que já havia enviado dez alertas sobre o risco de falta de recursos para esse serviço. De outro, circularam dados mostrando que, ao contrário do que alegou a PF, ainda há recursos orçamentários. Portanto, não havia necessidade de suspender o serviço.

Emissão de documento está suspensa após estouro de teto orçamentárioAgência Brasil

Segundo fontes do governo, dados da execução orçamentária apontam que, dos R$ 145 milhões disponíveis para a aquisição de passaportes, a PF só empenhou (reservou para gastar) R$ 88 milhões. Portanto, ainda restam R$ 57 milhões.

Mesmo havendo recursos, o governo decidiu elevar o orçamento do órgão porque o montante disponível não seria suficiente para manter o serviço até o fim do ano. Em 2016, foram gastos R$ 212 milhões com a emissão de passaportes. Neste ano, contando o orçamento já existente e a suplementação anunciada ontem, haverá R$ 247,4 milhões, a maior verba já destinada a esse programa.

A suspensão dos passaportes causou perplexidade em alas do governo porque, segundo entendiam, a situação estava equacionada Mesmo antes da adoção da medida pela PF, o pedido de suplementação orçamentária de R$ 102,4 milhões já estava acertado. E, pelas contas da área técnica, os R$ 57 milhões seriam suficientes para seguir fornecendo os passaportes sem problemas até que o Congresso Nacional aprovasse a elevação no orçamento. O Estado questionou a Polícia Federal sobre a suposta existência de recursos, mas não obteve resposta.

Lava Jato

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, ainda aproveitou o caso para criticar a atual gestão. "O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte", escreveu o procurador em sua página no Facebook. "Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo País." Segundo Lima, na operação Lava Jato "a equipe foi significativamente reduzida". O procurador ainda questionou: "A quem isso interessa?"

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