Justiça condena Tiririca por paródia eleitoral com música de Roberto Carlos

O deputado e seu partido recorreram, mas o TJ-SP não só manteve o entendimento como ampliou o valor da indenização

Por O Dia

Brasília - O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado por terusado a música "O portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua propaganda eleitoral de 2014. O político e humorista terá de pagar uma indenização ao cantor. A decisão da 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo foi publicada nesta segunda-feira.

Deputado Tiririca imitou o Rei em comercial de carne e fez paródia de "O portão"Reprodução Internet

Na música, o então candidato alterava os versos da música: em vez de "Eu voltei, agora pra ficar... Porque aqui, aqui é o meu lugar", Tiririca cantava "Eu votei, de novo vou votar... Tiririca, Brasília é seu lugar". À época, o humorista também se fantasiou de Roberto Carlos para gravar sua propaganda. Tiririca aparecia sentado à mesa, onde estava um prato com bife. A encenação faz alusão a uma propaganda da Friboi que o cantor participou.

Tiririca e o PR recorreram, mas o TJ-SP não só manteve o entendimento como ampliou o valor da indenização: se, antes, o deputado e seu partido deveriam pagar o valor original pelo uso dos direitos, agora a quantia deve ser multiplicada por 20.

O relator do caso, desembargador Salles Rossi, disse que “a utilização de trecho de obra musical (com letra originária modificada) não possuía destinação humorística”, pois buscava atrair atenção do eleitor. Segundo ele, distorcer a música corresponde a ato ilícito com dano material presumido, independentemente da comprovação de sua ocorrência.

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