MPF quer aumentar pena de Lula

Procuradores disseram que discordam de 'alguns pontos' da decisão de Moro e afirmam que ex-presidente merece uma maior sentença

Por O Dia

Brasília - Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmaram que vão recorrer da sentença do juiz Sérgio Moro para impor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva penas mais pesadas. Eles disseram discordar "em relação a alguns pontos" da decisão de Moro, que aplicou pena de 9 anos e 6 meses de prisão, mas não mandou prender o petista para evitar "traumas".

Ex-presidente foi condenado nesta quarta a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio MoroMarcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) avalia que Lula merece pena mais alta porque Moro o absolveu dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens custeado pela OAS. Os procuradores consideram que a "sentença ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas e produzidas na instrução da ação penal".

"O processo tramitou às claras, com transparência, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos, os quais foram analisados detalhadamente pela Justiça", destacaram os procuradores, em nota.

"Com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo MPF", escreveram os procuradores.

Segundo eles, a sentença de Moro não reconheceu apenas que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao tríplex e às reformas nele realizadas a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de R$ 2 milhões, "mas também reconheceu que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. O caso focou especificamente nos crimes relacionados à empreiteira OAS".

Os procuradores afirmaram que a atuação do MPF "é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso".

Defesa alega 'perseguição política'?

Advogados e aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que o juiz Sérgio Moro usou o processo do tríplex de Guarujá (SP) para fazer "perseguição política" ao petista e que a sentença que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é "meramente especulativa" e "despreza as provas de inocência" apresentadas pela defesa.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula nos processos da Lava Jato, a decisão de Moro de não decretar a prisão imediata do petista é o "reconhecimento da própria fragilidade da fundamentação da sentença". Segundo ele, as justificativas usadas pelo juiz, como "prudência" e evitar "certos traumas", por se tratar de um ex-presidente da República, demonstram o teor político da condenação.

"Esperamos que essa sentença, que joga uma página negra na Justiça brasileira, seja revertida nas instâncias superiores a fim de resgatar a presunção de inocência prevista na Constituição", afirmou Martins, durante coletiva de imprensa ontem, em uma hotel na zona sul de São Paulo.

Segundo o advogado, Moro condenou Lula com base apenas no depoimento prestado pelo ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, no qual ele afirmou que o triplex foi reformado pela empreiteira para Lula, fato que a defesa nega e acusa o magistrado de não ter apresentado provas.

"É uma sentença meramente especulativa, que despreza as provas de inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro na condição de delator informal, sem compromisso de dizer a verdade, e com manifesta intenção de destravar seu processo judicial", disse Martins, que soube da condenação à tarde durante uma audiência com Moro sobre a ação envolvendo o prédio do Instituto Lula. 

Com informações da Agência Estado

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