Tragédia de Mariana: suspensão de processo faz famílias temerem impunidade

Pessoas ligadas diretamente ao desastre acreditam que medida demonstra negligência judicial pela quebra de barragem em 2015

Por O Dia

Minas Gerais - A reação de ativistas e pessoas diretamente afetadas pela tragédia diante da suspensão do processo foi de indignação. Representantes de movimentos e integrantes de comissões se disseram surpresos com a medida judicial, que, para eles, demonstra impunidade em relação ao rompimento da barragem.

19 pessoas morreram e 40 cidades foram atingidas após quebra de barragem em MarianaArquivo / Agência Brasil

Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andrioli disse que a Justiça trata o povo "como bobos". "Estamos estarrecidos de ver essa completa inoperância da Justiça. Parece de fato que a tendência é se fazer vista grossa em relação a grandes empresas que cometeram o maior crime social e ambiental dos últimos tempos", disse.

Andrioli sustentou que as provas do processo vão muito além das escutas e são suficientes para que os acusados sejam condenados. "Espero que a sensatez retorne a esse processo porque há necessidade de punição exemplar para que fatos semelhantes não voltem a acontecer no nosso País", completou.

A posição foi compartilhada por Thiago Alves, integrante da comissão de atingidos de Barra Longa, segunda cidade a ser afetada pela lama da barragem. "Existe um sentimento coletivo de total descrença com a Justiça e a certeza da impunidade das mineradoras. O clima é de uma grande indignação", disse. Alves disse que cobrará do Ministério Público Federal (MPF) medidas para tentar reverter a decisão. "O mínimo que esperamos é essa responsabilização."

Suspensão

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu nesta segunda a ação contra 22 pessoas, entre elas, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. 

A decisão do magistrado acolhe pedido das defesas do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações, Kleber Terra, que sustentaram que a denúncia do Ministério Público Federal tem como base a obtenção de provas ilícitas. Eles também pedem a anulação do processo.

Os defensores argumentaram que os dados obtidos a partir de quebra de sigilo telefônico "ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia". 

MPF nega uso de material ilícito

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas negou que as interceptações telefônicas realizadas durante a investigação sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana tenham ocorrido fora do prazo estabelecido pela Justiça. "Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade na ação penal."

A Procuradoria disse ainda que "mesmo assim, respeitando o direito de defesa, o MPF concordou em esclarecer a questão e pediu, como mostra a decisão, que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que esclareçam os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal." A PF, que também analisou as escutas, disse que "até o presente momento, não foi, oficialmente, comunicada sobre o fato pela Justiça".

Em 17 de fevereiro, os delegados da Polícia Federal Alexandre Leão, chefe da delegacia regional de combate ao crime organizado, e Roger de Lima Moura, chefe do inquérito que investigou o rompimento da barragem, afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo desconfiar de que a Samarco vinha tentando esconder informações.

Tragédia

Considerada a maior tragédia ambiental do país, o desastre de Mariana aconteceu em 5 de novembro de 2015 e provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues, com reflexos em 40 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo, além da contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. 

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