Colegas defendem juiz que soltou tarado

Associação Paulista de Magistrados reclama de ataques 'vis e covardes' contra José Eugênio Souza

Por O Dia

Rio - Os juízes de São Paulo saíram em defesa do colega José Eugênio do Amaral Souza Neto, que soltou o homem que ejaculou em uma moça num ônibus. Em nota, a Associação Paulista de Magistrados condenou o que classificou de "ataques (a José Eugênio) de maneira vil e covarde na imprensa e nas redes sociais".

"Cabe ressaltar que numa democracia não é dado ao juiz o direito de julgar sem amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas tão duramente alcançados pela sociedade", destaca o presidente, Oscild de Lima Junior.

O caso que abriu a grande polêmica envolve o ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que na quarta-feira completou sua 15ª passagem pela polícia por exibir o pênis no transporte público. Ao mandar soltá-lo, pego em flagrante, José Eugênio afirmou que não viu possibilidade de enquadrá-lo por estupro por não ter havido "constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça".

"O ato que deu origem à decisão proferida pelo magistrado é repugnante e causa asco em qualquer pessoa minimamente civilizada. Por isso, ninguém menos ainda o magistrado minimizou a gravidade da conduta do autor", assinala a entidade dos juízes.

O texto destaca que a Promotoria, titular da ação penal, entendeu que o ato atribuído a Diego não caracterizou estupro. "Para que se estabeleça a verdade, o Ministério Público, titular da ação penal, entendeu que ato praticado não configurava crime de estupro, mas uma contravenção penal e assim, requereu o relaxamento da prisão. O órgão acusador pleiteou a liberdade, acolhida pela Justiça, sendo necessária, portanto, a soltura."

Segundo a entidade, o caso revela "evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade". A associação sugere que a discussão seja levada ao Congresso Nacional. 

‘Com a maior cara de prazer’

Vítima de Diego Ferreira Novais, Cíntia Souza, 23 anos, afirma que a Justiça deixou a desejar. “Entendo a decisão do juiz, mas meu corpo é o quê?”, afirmou, em entrevista ao ‘Justificando’.

“Tinha lugar vago no ônibus. Ele poderia muito bem ter se sentado”, lembra. “Ele fez isso comigo porque já estava mal intencionado”, crava. “Eu olhei para ele; ele continuou se masturbando com a maior cara de prazer. Ele usou meu corpo para o prazer, e isso não é justo”, desabafou Cíntia.

“Estou triste, e meu psicológico está a mil. Da parte da polícia e da Justiça eu não tive e não estou tendo orientação até agora em relação a hospitais, assistente social e psicólogos”, lamenta.

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