Esplanada: Gilmar guarda ação que questiona controle de emissoras por políticos

PSOL sustenta que o comando de veículos de comunicações por políticos 'viola preceitos fundamentais como a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia'

Por O Dia

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Gilmar Mendes, engaveta e não tem pressa em liberar para análise do plenário da Suprema Corte uma ação do PSOL que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos.

A chamada ADPF, Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 379, foi apresentada há seis anos pelo partido e sustenta que o comando de veículos de comunicações por políticos “viola preceitos fundamentais como a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia”. Hoje, mais de 50 parlamentares do Congresso têm participação declarada em emissoras de rádio e TV.

Editorial eleitoral

No bojo da questão, algo que ocorre há décadas: canais de TV e emissoras de rádio nas mãos de senadores e deputados, que direcionam editoriais contra seus adversários.

Deu em nada

Em outubro, a AGU Grace Mendonça requereu a Gilmar “medida cautelar” para barrar renovação de concessões de rádio e TV de parlamentares – muitos são sócios ocultos.

Replay

Em agosto, o então PGR Rodrigo Janot manifestou apoio à ação do PSOL. Disse que os parlamentares nas emissoras conferem “a políticos poder de influência indevida”.

O cotado

Um dos cotados para assumir o Ministério das Cidades, o deputado goiano Alexandre Baldy, se confirmado no cargo, irá engrossar a lista de ministros encrencados com a Justiça. É alvo de ação civil pública por improbidade administrativa e irregularidades à época que ocupou a secretaria da Indústria e Comércio do Governo de Goiás.

Vaivém

Fidelidade partidária também não é o forte do parlamentar goiano: transitou pelo PSDB, Podemos e desembarcou no PP presidido pelo senador alvo da Lava Jato, Ciro Nogueira (PI). Até o fechamento da Coluna, ele continuava no PP.

Executiva de 1ª

O PMDB não tem constrangimento em manter na Executiva Nacional o ex-ministro Henrique Alves, preso há cinco meses; o ex-assessor de Temer Tadeu Filippelli (DF), que caiu em maio após ser preso por desvios de recursos públicos; além do deputado Lúcio Vieira (BA), encrencado no caso do bunker de R$ 51 milhões do irmão Geddel.

Parcelamento

O presidente Michel Temer deve fazer a reforma ministerial em duas vezes para evitar cisões com o PSDB e os exigentes partidos do ‘Centrão’. Parte ficará para 2018.

Previdenciômetro

O Palácio não tem os 308 votos para aprovar o remendo – e não reforma, mais – da Previdência. Temer tem 230, hoje. Acha que até dezembro consegue. Otimista, ele...

Porta-voz

Deputado federal mais votado em Minas, o petista Reginaldo Lopes aproveitou a semana fria em Brasília e percorreu os redutos entregando o que conseguiu de emenda parlamentar. No Governo Dilma, ele bateu na trave para Ministro da Educação. Hoje é um dos pilares hoje do Governo de Fernando Pimentel na relação com o interior.

Gigi sobre rodas

Por falar em Gilmar Mendes, o Gigi Furioso, até hoje a ministra presidente do STF, Cármen Lúcia, não pautou a suspeição sobre ele pedida pelo então PGR Janot, diante da decisão do ministro na soltura (por duas vezes) de Jacob Barata Filho, seu conhecido. Jacob está na cadeia, e os advogados já preparam novo pedido ao STF.

Excomungado!

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é padre, tem perdido missas marcadas no interior da Paraíba e culpa o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Maia não o liberou a tempo de chegar ao que chama de “missão oficial”.

Sargóvia

Apadrinhado por José Sarney – a Coluna cantou a bola, eles se encontraram num escritório há meses – o novo diretor da PF que toma posse amanhã já é apelidado de Fernando Sargóvia (Sarney + Segóvia, seu sobrenome). Olho nele.

Ponto Final

Há exatos 50 anos o Brasil perdia um dos seus maiores escritores, João Guimarães Rosa, autor de clássicos como Corpo de Baile, Sagarana e Grande Sertão, Veredas.

Coluna de Leandro Mazzinni

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