Fazenda enche o cofre com reajuste da aposta de loteria

Estimativa é de aumento de arrecadação de R$ 2 bilhões neste ano. Ganham a Receita Federal, a Caixa e o COB

Por O Dia

Rio - Com a publicação de uma única portaria, a 46, na última quinta-feira, o Ministério da Fazenda gerou uma receita extra para este ano, em que corre para cumprir a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). São cerca de R$ 2 bilhões a mais com o reajuste dos jogos lotéricos da Caixa Econômica Federal — Mega-Sena, em 25%, Lotofácil, em 20%, e Quina, em 25%. A partir do dia 10 de maio, a aposta mínima da Lotofácil passa de R$ 1,25 para R$ 1,62; e, no dia seguinte, a Megassena, de R$ 2 para R$ 2,50, e a Quina, de R$ 0,75 para R$ 1.

A estimativa considera a manutenção do número de apostas e arrecadação de 2013, de R$ 11,4 bilhões, mais o reajuste pelo índice oficial da inflação, o IPCA, retroativo a setembro de 2009, data da última revisão de preços. A conta não inclui o possível aumento do número de apostas que ocorre a cada ano, apenas o reajuste pela inflação após mais de quatro anos de congelamento.

A revisão dos preços foi autorizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério de Fazenda. Essa é uma decisão que cabe ao governo, seja por iniciativa própria ou a pedido da Caixa Econômica. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco respondeu à reportagem que “vem solicitando as alterações desde 2013 e somente agora foi concedido o aumento pela Seae”. Além disso, informa que o reajuste ocorreu por uma questão de “recomposição de preço e tem como objetivo principal proporcionar maior atratividade aos produtos em tela, oferecendo prêmios mais significativos”.

Entre outros destinos, indiretamente, a decisão ajudará o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em seu orçamento, poucos dias após o Comitê Olímpico Internacional (COI) informar que está preocupado com o andamento das obras no Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016. Para o COB, que fica com 1,7% da arrecadação dos jogos lotéricos, serão mais R$ 34 milhões, valor próximo do total de receita própria e de convênios registrados em 2012 (segundo a última contabilidade divulgada), de R$ 39 milhões.

Além do Comitê, sairá beneficiado o próprio Ministério da Fazenda, com o aumento de arrecadação de Imposto de Renda, independentemente do crescimento do número de apostas. Serão 13,8% sobre a receita extra estimada de R$ 2 bilhões, o equivalente a R$ 276 milhões. Ganham também as áreas de educação, saúde, segurança e cultura, às quais são destinadas partes da verba.

Professor de Finanças do Ibmec/RJ, Gilberto Braga não vê oportunismo do governo no reajuste dos preços dos jogos lotéricos, mas admite que haja “uma relação indireta, que ajuda sim o governo a arrecadar mais, porque parte desses recursos serão captados por meio da carga tributária”.

Em sua opinião, o aumento no preço do bilhete não deve retrair o volume das apostas no longo prazo. “Num primeiro momento, o aumento pode inibir uma parte dos apostadores. Mas, assim que a Mega-Sena acumular, o valor do prêmio vai crescer por conta do reajuste no valor da aposta e isso deve ter um efeito de atração rápida dos apostadores”.

Outra repercussão da medida está na inflação. Os jogos pesam 0,36% no orçamento das famílias, segundo a composição do IPCA — peso semelhante, por exemplo, ao do pagamento de multas, mas bastante distante do transporte público (4,5%). André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), ressalta, no entanto, que o extraordinário do reajuste está em sua intensidade, com alta de 20% a 25%.

“O peso no IPCA não é desprezível e cria uma pressão expressiva. Além disso, tem um impacto na percepção do brasileiro de que os preços em geral estão aumentando. É claro que é um item supérfluo. Mas o índice de preços não tem essa sensibilidade, registra esse movimento, por isso o impacto é permanente”, ressalta Braz.


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