Por marta.valim

A queda nos preços do minério de ferro derrubou a arrecadação dos municípios produtores da commodity no primeiro trimestre. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a receita com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) caiu 42% nos primeiros três meses de 2014, para R$ 468,8 milhões. A perda de receita reforça o pleito das prefeituras pela aprovação do novo marco da mineração, travado no Congresso há quase um ano, que propõe o aumento das alíquotas cobradas sobre as mineradoras.

No primeiro trimestre de 2013, a Cfem arrecadou R$ 835,9 milhões. O valor é distribuído entre municípios produtores, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, com o restante. A alíquota varia entre 0,2% e 3% do faturamento com a venda do mineral. No país, a receita é fortemente influenciada pela produção de minério de ferro, principal produto da pauta exportadora brasileira, responsável pelo ingresso de US$ 7 bilhões no primeiro trimestre.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o preço do minério vendido pelo Brasil registrou forte queda em fevereiro e março deste ano — quando as cotações internacionais atingiram o pior patamar dos últimos 18 meses. Em janeiro, embora as cotações estivessem mais altas do que as verificadas no mesmo mês do ano anterior, houve queda no volume exportado. Analistas esperam que cenário resulte em queda no resultado do primeiro trimestre da Vale, que será apresentado ao mercado hoje.

Apesar da queda com relação ao ano passado, a arrecadação com a Cfem no primeiro trimestre de 2014 é 30% superior a de 2012. Minas Gerais é o estado mais beneficiado, responsável por 47% de todo o valor arrecadado em 2014. Em segundo lugar está o Pará, onde está a mina de Carajás, maior produtora de minério de ferro do país, que gerou 33,15% da receita com a rubrica este ano. Os dois estados são os mais envolvidos na pressão para mudanças na legislação do setor, com aumento na alíquota. A proposta do governo prevê alíquota de até 4% do faturamento e enfrenta grande resistência das mineradoras.

Com o objetivo de pressionar pela aprovação da proposta, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) lançou em fevereiro a campanha “Minério Justo, Nosso Marco”, que vai encaminhar manifesto à Presidência da República cobrando a votação imediata da nova lei. Segundo cálculos da entidade, o estado de Minas perde R$ 105 milhões por mês com a demora na aprovação da nova alíquota. Em um ano, a perda chega a R$ 1,26 bilhão, projeta a Amig.

Dados preliminares de abril apontam que as exportações do minério continuarão fragilizadas, devido à menor demanda na China, principal importador mundial. As vendas da commodity registraram, até a terceira semana do mês, queda tanto em volume como em preço. Segundo a Secex, o valor médio do minério exportado caiu para US$ 85,6 por tonelada, ante US$ 108,6 por tonelada registrados em abril do ano passado.

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