Por marta.valim

A atualização da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, de 4,5%, representará um aumento de R$5,3 bilhões ao orçamento de 2015, segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda. A correção havia sido anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na quarta-feira.

Segundo a presidenta, a correção trará um “importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”, favorecendo quem vive da renda do trabalho. Na ocasião, Dilma também anunciou o reajuste dos valores pagos aos beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. O discurso foi feito para marcar o Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira.

"Acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador", disse.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional),  Cláudio Damasceno, contudo, a manutenção do percentual de correção da tabela do IR em 4,5% agrava uma defasagem que atualmente está em 61,42% ante a inflação oficial.

“Quando se corrige a tabela do IRPF abaixo da inflação oficial, todos os trabalhadores são prejudicados. O maior afetado, claro, é o de baixa renda. A presidenta disse claramente que estes 4,5% vão ‘significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador’. Como é que o trabalhador ganha alguma coisa pagando por aquilo que não deveria pagar?”, criticou Damasceno, em nota.

OAB

No último dia 10 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A OAB alegou que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Se a correção for feita como pedido pela OAB, estarão isentos contribuintes que ganham até R$ 2.758, e não R$ 1.787 como é hoje.

*Com informações da Agência Brasil

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