Por monica.lima

Rio - A agência de classificação de risco Fitch tem até julho para informar a nota do Brasil. Mas, antecipou, em reunião na terça-feira com a imprensa, que a avaliação do país em 2014 é “positiva”, comparada ao cenário que se traçava para o ano em 2013. Para o diretor executivo da agência no país, Rafael Guedes, o governo “deu passos na direção correta” nos últimos 12 meses, mas, ainda assim, o Brasil “não vai virar uma China de uma hora para a outra”, no que diz respeito ao investimento em infraestrutura. Ele disse também que “faltou (ao governo) fazer o dever de casa” em relação às finanças públicas. A dívida brasileira, segundo a Fitch, é o grande desafio, uma herança inevitável para o governo que assumirá a condução do país em 2015, independentemente do resultados das eleições.

“O país tem dívida alta, cara e de curto prazo”, ressaltou Guedes. Esse foi o motivo porque, em 2013, a Fitch considerou negativo o item finanças públicas em sua avaliação e incorporou o viés negativo à sua análise sobre a macroeconomia, cuja avaliação é neutra. A atual classificação do país é BBB, com perspectiva estável.

A dívida pública brasileira está em R$ 2,08 trilhões, pelos números de março, o último divulgado pelo Tesouro Nacional. Custa, em média, 11% ao ano, enquanto, em países desenvolvidos, os títulos públicos estão na casa de 1% a 2%. E têm vida média de 6,5 anos.

A dívida brasileira%2C segundo a Fitch%2C é o grande desafio%2C uma herança inevitável para o governo que assumirá a condução do país em 2015Fernando Souza/ Agência O Dia


Mansueto de Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao avaliar as contas públicas, concorda que a política fiscal é o grande desafio. Ele ressalta que a relação entre o resultado primário (diferença entre receita e dívida) e o Produto Interno Bruto (PIB) está em desaceleração; que os juros estão aumentando e a economia, lenta. “O problema é ter um cenário de endividamento alto em um momento em que a economia não cresce”. Além disso, pontua o economista, o governo tem pouca possibilidade de cortes, já que grande parte da dívida é comprometida com gastos fixos, como os de pagamento do funcionalismo público.

Além dos gastos públicos, a Fitch ressalta a desaceleração do crescimento brasileiro, que, segundo Guedes, não tem a ver exclusivamente com a crise internacional. Preocupam também a piora do superávit primário e da inflação. As manifestações sociais e de categorias trabalhistas terão impacto se o governo “tomar uma posição populista” e aumentar os gastos. Em contrapartida, o esforço do governo em reduzir os gastos é reconhecido, principalmente, no que diz respeito aos repasses feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passaram de R$ 39 bilhões, em 2012, para R$ 30 bilhões neste ano.

Na mesma linha, a Fitch reconhece a política monetária do Banco Central, a reversão das exonerações setoriais e a iniciativa do governo de aceitar a participação privada no setor de infraestrutura, por meio das concessões, embora, segundo Guedes, ainda falte resolver o financiamento de longo prazo das obras.

“Não há concorrência em rodovias no Brasil, por isso é certo o interesse da iniciativa privada”, afirmou o executivo. Ele admite que as concessionárias são dependentes dos recursos do BNDES, que, por sua vez, está com o orçamento limitado pelo Tesouro. Mas vê nos leilões uma oportunidade de estimular o desenvolvimento do mercado de capitais para infraestrutura, com o lançamento de debêntures relacionadas a projetos da área.

“Há muito dinheiro à disposição mundo afora. Como trazer esses recursos para investimentos de longo prazo é a questão atual para o Brasil”, disse Paul Taylor, presidente global da Fitch, também presente ao evento.

As eleições não afligem. Embora, no ano passado, preocupassem possíveis aumentos de gastos, a percepção é que o temor não foi concretizado e a probabilidade é que não haja reversão de trajetória até outubro. As únicas mudanças possíveis são de reajuste dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, que estão represados. A expectativa é que ambos fiquem mais caros passadas as eleições ou em 2015. Ainda assim, a Fitch considera positiva a política do governo de repassar ao consumidor parte do aumento do custo com a energia elétrica, por causa das usinas térmicas, mais caras e usadas com mais frequência, em substituição às hidrelétricas. “O governo segurou o quanto pode e depois repassou ao consumidor, ainda que de forma escalonada”, disse Guedes.

Para o fechamento do ano, a projeção da Fitch é de PIB de 1,9% e, para 2015, de 2,5%. Estes percentuais, entretanto, poderão ser revisados, como ocorre a cada trimestre.

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