Programa do governo pretende estimular a inovação e o desenvolvimento

PNPC vai reunir universidades e o setor produtivo para direcionar a pesquisa para criação de produtos e processos em mercados onde haja demanda. Recursos serão destinados através de arranjos públicos-privados

Por O Dia

São Paulo - O Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC), lançado discretamente pelo governo federal na semana passada, não poderia vir em melhor momento. O Brasil há muito vem se mantendo nas posições mais baixas de rankings internacionais de competitividade. E uma das causas mais apontadas é falta de investimento em produtividade.

O novo programa pretende justamente estimular a inovação e o desenvolvimento, através da aproximação das pesquisas das universidades com o setor produtivo, por meio de arranjo público-privado em áreas nas quais o Brasil já tenha destaque — como agricultura e energia.

“A integração entre a universidade e as empresas é o que faltava nos programas de inovação em vigor. O mais positivo é que o PNPC quer focar em setores que o país já tem expertise, para que o desenvolvimento seja alavancado a partir disso”, diz o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho.

Dados da Receita Federal apontam que, em 2012, 187 mil empresas estavam inseridas na categoria de lucro real, o que dá acesso à Lei do Bem. A lei propicia incentivos fiscais para quem investe em pesquisa e inovação tecnológica. Dessas empresas, pouco mais de mil investiam em pesquisa e desenvolvimento (P&D). E, dessas, menos de 800 utilizavam os benefícios da lei.

Agora, espera-se investir mais de R$ 20 bilhões nos próximos dez anos em 20 setores estratégicos, que ainda devem ser definidos. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, cada plataforma reunirá pesquisadores líderes em suas áreas, com o apoio de empresas, para organizar recursos e desenvolver produtos e serviços que sejam lançados ao mercado. Ao governo, caberão os financiamentos para que pesquisadores e empresas desenvolvam esses projetos. Um comitê gestor multidisciplinar terá a incumbência de acompanhar o programa.

“Esta é a primeira vez que um programa de inovação tem como critério principal unir as universidades e o setor produtivo como base para o desenvolvimento dos projetos”, afirma o ministro.

Segundo Campolina, o Brasil segue experiências bem-sucedidas de outros países. Ele cita os megaprojetos tecnológicos da China criados pela corrida do país asiático para assumir posição de liderança mundial, as plataformas tecnológicas europeias — formuladas justamente para enfrentar a competição chinesa — e os innovation hubs, nova versão das políticas científicas dos Estados Unidos para salvaguardar a economia americana.

A proposta prevê aumentar os investimentos em P&D para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim desta década, com o objetivo de reduzir a distância competitiva de países como China, Coreia do Sul e Estados Unidos, que, nos últimos anos, alavancaram os gastos nessa área. No Brasil, esses investimentos equivalem a 1,74% do PIB, afirma Campolina.

Além de eficiência produtiva e melhora social através de empregos qualificados, o ministro destaca que as plataformas são pensadas para reduzir também as desigualdades regionais. “Nos próximos meses será lançado o primeiro edital para seleção de projetos”, antecipou.

Apesar dos esforços, o diretor da Fiesp estima que o plano do governo não deve resolver questões de curto prazo, pois o desafio tecnológico é grande. “O programa tem uma perspectiva de longo prazo para desenvolvimento dos projetos, o que o torna mais realista”, avalia Roriz Coelho.

Ele destaca como positiva a criação de um sistema de avaliação por metas a ser utilizado para a continuidade do investimento. Para o diretor da Fiesp, a exigência de que, ao final das etapas de pesquisa e desenvolvimento, sejam criados produtos ou processos inovadores que atendam às necessidades do país, é o mais importante .  “Até então, havia um descasamento muito grande entre as pesquisadas feitas nas universidades e o dia a dia das empresas e o sistema de metas vai eliminar esse risco”, afirma o diretor. 

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