Por monica.lima

Brasília - O Banco Central (BC) recuou ontem da decisão de processar o economista e ex-diretor do próprio BC Alexandre Schwartsman, por críticas feitas à atuação da instituição na condução da política monetária em entrevista concedida em janeiro ao Brasil Econômico. Ao apresentar uma queixa-crime contra Schwartsman por difamação, o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira, despertou reação de solidariedade por parte de renomados economistas brasileiros. A petição encaminhada por eles à autoridade monetária, que somava cerca de 1.500 assinaturas até ontem, alcançou também o improvável em meio ao ambiente eleitoral: uniu partidários de todos os candidatos a favor do direito à liberdade de expressão.

“O contexto da petição não foi político. Assinamos pela defesa do princípio de que, numa democracia, é normal que haja manifestações críticas de economistas. A questão não é concordar ou não com o que o Alexandre diz, é de liberdade de expressão”, afirmou o economista licenciado do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida, que trabalha na campanha do candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB).

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A petição conta ainda com a assinatura do coordenador do programa econômico da candidata Marina Silva (PSB), Eduardo Giannetti da Fonseca, e de apoiadores do governo, como o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, cotado para assumir a pasta em eventual novo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Também assinam o documento quatro ex-presidentes do Banco Central: Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Gustavo Franco e Affonso Celso Pastore.

“O atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em 2002, disse que o BC era incompetente no controle do dólar para favorecer o então candidato do PSDB à Presidência, José Serra. A Maria da Conceição Tavares já chegou a chamar o BC de ‘débil mental’ no passado. Nos Estados Unidos, economistas como Paul Krugman e Joseph Stiglitz fazem críticas ao BC americano muito mais duras do que as que o Alexandre Schwartsman fez aqui, e nem por isso foram processados. Não é para o BC ficar melindrado por isso”, exemplificou Almeida, para quem a autoridade monetária “agiu corretamente” ao desistir do processo.

“Esse processo foi um mau passo do Banco Central. Este é um assunto que não deveria ter se iniciado e precisa se encerrar para que retomemos a capacidade de diálogo nos momentos associados a controvérsias”, afirmou outro signatário da petição, o economista Fábio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na entrevista concedida aos jornalistas Marcelo Loureiro e Octávio Costa, Schwartsman disse que o BC é subserviente e submete-se às determinações do Planalto. “A prioridade do BC não é a inflação. É o crescimento, o câmbio. Dessa forma, perdeu o controle das expectativas. É só olhar para a gestão do BC para saber que é temerária”, declarou.

Na queixa-crime encaminhada em maio à Justiça Federal, Ferreira argumentou que Schwartsman excedeu, “em franca e deliberada demasia, o seu direito de expressão, ao fazer declarações nocivas à reputação do Banco Central”, e acusou o economista por difamação. O delito, previsto no artigo 139 do Código Penal, pode resultar em pena de um ano de detenção. Contudo, a juíza federal Adriana Delboni Taricco rejeitou a queixa-crime. Em nota, após ter recebido a petição dos economistas, a Procuradoria-Geral do BC informou que não interpôs recurso, “dando por concluída sua atuação jurídica no bojo da ação ajuizada em face do senhor Alexandre Schwartsman”.

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