Cresce a pressão por mudanças no pré-sal

Empresas estrangeiras atacam o modelo regulatório, que confere à Petrobras o papel de operadora única, e alertam para perda de atratividade do país

Por O Dia

No dia em que o petróleo atingiu seu menor preço em dois anos, petroleiras internacionais retomaram a carga contra as regras do setor no país, com alertas sobre a perda de atratividade frente a outras oportunidades no mundo, como os Estados Unidos e o México, que está abrindo suas reservas para empresas privadas. No primeiro dia da maior conferência petrolífera do país, a Rio Oil & Gas, executivos brasileiros e estrangeiros pediram mudanças na exigência de conteúdo local e nas restrições à participação de petroleiras privadas no pré-sal. Para acalmar os ânimos, o governo acenou com a realização de um leilão de novas áreas exploratórias no ano que vem.

“O Brasil tem 40 bilhões de barris de petróleo abaixo do oceano, mas se não fizer algo com isso, pode acabar ficando fora do jogo”, disse Mark Shuster, vice-presidente executivo de exploração e produção para as Américas da Shell, que encerrou a programação do dia em um painel sobre a nova geopolítica do petróleo. Mais cedo, mensagem semelhante foi passada por seu colega Jorge Santos Silva, que cuida da área de Novos Negócios da petroleira anglo-holandesa. “O mercado reage negativamente a modelos de exploração inflexíveis”, alertou.
A Shell é parceira da Petrobras na área de Libra, que foi concedida no primeiro leilão realizado sob o modelo de partilha da produção no Brasil. As principais críticas da empresa referem-se ao modelo de operador único para o pré-sal, vigente desde a promulgação do novo marco regulatório do setor, em 2010, e às exigências de conteúdo local para a encomenda de bens e serviços para o setor.

Representante das petroleiras que atuam no país, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) divulgou uma agenda prioritária, que será entregue aos candidatos à Presidência da República, na qual reforça as críticas das empresas estrangeiras. “A indústria quer saber qual papel o governo espera que os outros atores tenham, sob pena de desmobilização de equipes do país”, afirmou o presidente da entidade, João Carlos de Luca, lembrando que novas oportunidades, como a exploração de reservas não convencionais nos EUA, têm chamado a atenção da indústria.

O modelo atual confere à Petrobras o papel de operadora única do pré-sal. Para as empresas privadas, o governo tem feito leilões de áreas exploratórias localizadas fora da maior província descoberta no país. O secretário e petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a realização, no primeiro semestre de 2015, da 13ª Rodada e Licitações. Segundo a diretora geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, o novo leilão terá foco na margem Leste brasileira — do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte — mas sem áreas do pré-sal.

Shuster disse que o pré-sal brasileiro é, ao lado da revolução energética americana, um dos principais fatores de mudança no mercado mundial de petróleo. Mas alertou que novos fatores estão surgindo, principalmente o México, que podem reduzir a atratividade do Brasil. Para os executivos, o regime fiscal brasileiro é outro fator de perda de competitividade.
A indústria pediu ainda um calendário de leilões, alegando que precisa de previsibilidade para convencer as matrizes a manter investimentos no país. Após a descoberta do pré-sal, o Brasil ficou cinco anos sem oferta de novas áreas. No ano passado, porém, foram realizados três concorrências. Almeida disse que ainda não é possível definir um calendário, e comentou que não acha viável a realização de leilões anuais no Brasil.

As críticas geraram atrito entre o secretário do MME e De Luca durante a abertura do evento. “Pelo contrário, (as empresas estrangeiras) são vistas como parceiros. Parceiros que vêm aqui, que respeitam as regras e que contribuem para o desenvolvimento do país”, afirmou, acrescentando que aquele não seria o foro adequado para tratar do tema. Almeida fez uma defesa da Petrobras, hoje sob investigação da Polícia Federal e com problemas de caixa provocados pelo represamento dos preços dos combustíveis.

Para o presidente do IBP, as dificuldades da maior empresa do país prejudicam o setor de petróleo brasileiro como um todo. “O mercado não vive um bom momento”, reclamou. “A Petrobras está tendo que se concentrar em apurar eventuais irregularidades ao invés de focar em seu plano de investimentos”, acrescentou. Para ele, a concentração do mercado nas mãos da estatal está provocando problemas financeiros também em fornecedores.
“A Petrobras é uma empresa enorme, que vem realizando um papel fantástico. O problema (financeiro) não é a política de preços, ele ocorre por várias razões”, rebateu Almeida. A queda do preço do petróleo, que reduz a competitividade das reservas em alto mar, é benéfica para a empresa.

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