Por douglas.nunes

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cedeu aos apelos da indústria e anunciou ontem, após reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), medidas para “dinamizar” as exportações brasileiras de manufaturados.

Ele antecipou para outubro a entrada em vigor da alíquota de 3% do Reintegra, programa de compensação tributária para exportadores. O prazo anterior era janeiro de 2015. O ministro também anunciou um aporte adicional de R$ 200 milhões ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex Equalização), linha de crédito que proporciona às exportações brasileiras condições de financiamento equivalentes às do mercado internacional.

“Com essas medidas, esperamos dinamizar as exportações brasileiras, já que desde 2008, a partir da crise internacional, o setor manufatureiro vem sofrendo quedas sucessivas nas exportações”, disse o ministro. Mantega lembrou que a compensação tributária atual através do Reintegra, regime que devolve aos exportadores de produtos manufaturados um percentual da receita com as vendas externas, é de 0,3%.

Em relação ao Proex, o ministro disse que a partir do aporte de R$ 200 milhões, as empresas passam a contar com um volume de crédito às exportações, de quase R$ 3 bilhões. Segundo Mantega, a renúncia fiscal dessa medida será de R$ 6 bilhões no prazo de 12 meses e não terá impacto nas contas públicas neste ano. Ele acredita que haverá recomposição da arrecadação em 2015 com a melhora da atividade econômica.

“A melhora das economias internacionais no próximo ano significa crescimento da atividade industrial para atender tanto às exportações quanto ao mercado interno, que também deve melhorar. O aumento das vendas trará recomposição da arrecadação, compensando essa desoneração”.

Crítico da atual política macroeconômica, o presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, disse que o governo tem demonstrado interesse em ajudar a indústria e que a “relação tem evoluído de forma positiva”.

“O anúncio das medidas foi bom, mas sempre pode ser melhor. No curtíssimo prazo, a antecipação da alíquota de 3% do Reintegra junto à desvalorização do câmbio pode ser efetiva nas exportações”, disse Steinbruch.

Segundo o presidente da Fiesp, o desaquecimento da economia doméstica traz um problema adicional para a indústria, que é o aumento dos estoques por conta da queda do consumo. “A indústria está vivendo algo pontual, que é o acúmulo dos estoques”, disse. Assim, falou, as medidas deverão ajudar a escoar os estoques.

Além das duas medidas, o ministro Mantega disse que foram criadas duas comissões formadas por representantes do governo e das empresas. Uma, em parceira como o Ministério do Trabalho e Emprego, tratará de questões trabalhistas. A outra vai examinar as questões tributárias.

A reunião, de quase quatro horas, teve a participação de diretores da Fiesp, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e do ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges. Também participaram mais de 100 empresários.

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