Por bruno.dutra

Bras√≠lia - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um minipacote de alta de impostos com o objetivo de elevar em cerca de R$ 20 bilh√Ķes a arrecada√ß√£o em 2015. A medida de maior impacto sobre o bolso do consumidor √© o aumento dos tributos incidentes sobre os combust√≠veis. A partir de 1¬ļ de fevereiro, subir√£o PIS e Cofins e, ap√≥s 90 dias, ser√° retomada a Cide. O impacto ser√° de 22 centavos no pre√ßo da gasolina e de 15 centavos para o diesel, significando um incremento de R$ 12,2 bilh√Ķes a mais nos cofres do Executivo no ano. Segundo Levy, o efeito n√£o ser√° cumulativo, ou seja, quando a Cide voltar a vigorar, ser√£o reduzidos PIS e Cofins.

‚ÄúA diferen√ßa est√° que no caso da Cide h√° reparti√ß√£o (da Uni√£o) com estados e munic√≠pios. Apesar da maior comodidade de fazer s√≥ (a eleva√ß√£o de) PIS e Cofins, dividimos (o aumento) com a Cide para elevar a arrecada√ß√£o para os estados‚ÄĚ, afirmou Levy, explicando que a Cide ter√° de passar por noventena para ser retomada. ‚ÄúEstamos fazendo o aumento inicialmente maior no PIS e Cofins no intuito de que a Cide, que agora est√° fazendo noventena, seja retomada diminuindo as al√≠quotas de PIS e Cofins‚ÄĚ, afirmou.

O ministro destacou que, apesar da eleva√ß√£o, a al√≠quota j√° foi bem maior do que a nova. ‚ÄúNo passado, a Cide j√° foi de 28 centavos, que hoje seriam equivalentes a mais de 50 centavos. A al√≠quota agora ainda √© significativamente menor‚ÄĚ, declarou. Levy n√£o detalhou se, al√©m da eleva√ß√£o dos impostos, os pre√ßos dos combust√≠veis poder√£o sofrer reajustes. ‚ÄúN√£o √© uma decis√£o do Minist√©rio da Fazenda. Acho que √© da empresa (Petrobras), se n√£o me engano‚ÄĚ, disse. Levy admitiu que a medida ter√° impactos na infla√ß√£o: ‚ÄúA gasolina √© mais ou menos 1/25 (um vinte e cinco avos) da cesta do IPCA. Isso permite ter ideia do que vai ser o impacto, mas o impacto sobre o IPCA cada um calcula de uma maneira. Posso dar uma indica√ß√£o, mas, dependendo, podem haver tamb√©m efeitos secund√°rios. O efeito vai depender da economia‚ÄĚ, ressalvou.

Outra medida anunciada ontem pelo ministro e que ter√° impacto relevante sobre o bolso do consumidor √© o aumento da al√≠quota do IOF incidente sobre as opera√ß√Ķes de cr√©dito de at√© 365 dias para as pessoas f√≠sicas, de 1,5% para 3% ao ano. Ela significar√° um aumento de R$ 7,4 bilh√Ķes sobre a arrecada√ß√£o. Questionado se essa medida n√£o teria um efeito de redu√ß√£o da demanda, Levy afirmou que ela tem o objetivo de aumentar a confian√ßa na economia.
‚ÄúSe formos ver nas √ļltimas semanas os juros (no mercado) mais longos, temos visto relativa redu√ß√£o na curva. √Č dif√≠cil saber o efeito de uma medida individualmente, mas o objetivo do conjunto delas √© aumentar a confian√ßa e a disposi√ß√£o das pessoas de investirem no Brasil‚ÄĚ, respondeu, acrescentando que nos √ļltimos dias ocorreu ainda ‚Äúum pequeno fortalecimento‚ÄĚ do real. ‚ÄúEsses s√£o efeitos (positivos) no mercado de cr√©dito‚ÄĚ, ressaltou.

O ministro n√£o quis, contudo, comentar o efeito das medidas anunciadas sobre a decis√£o que o Comit√™ de Pol√≠tica Monet√°ria (Copom) tomar√° a respeito da trajet√≥ria dos juros em sua reuni√£o de amanh√£. ‚ÄúA decis√£o do Copom √© decidida pelo Copom. As decis√Ķes do Copom sempre olham o conjunto da economia. N√£o h√° um mecanicismo que se possa trabalhar. Se a gente v√™ a curva longa (de juros) caindo, isso deve ter efeito nas perspectivas de infla√ß√£o‚ÄĚ, disse. O ministro tamb√©m n√£o quis falar sobre a opini√£o do presidente do Banco Central a respeito das medidas. Tombini participou da reuni√£o que Levy teve com a presidenta Dilma Rousseff, ontem, em Bras√≠lia, na qual as medidas foram acordadas.

O ministro anunciou ainda mais duas a√ß√Ķes. Uma, que ter√° impacto positivo sobre a Receita de R$ 381 milh√Ķes em 2015, √© a equipara√ß√£o da al√≠quota de IPI no setor de cosm√©ticos. O imposto incidia apenas no setor industrial, mas passar√° agora ao atacadista. ‚ÄúPara o consumidor final, n√£o h√° aumento‚ÄĚ, esclareceu. A outra medida, que visa dar mais competitividade √† ind√ļstria, trata-se da eleva√ß√£o das al√≠quotas de PIS e Cofins sobre os importados, de 9,25% para 11,75%, equiparando-as √†s que incidem sobre a produ√ß√£o dom√©stica. O impacto sobre a arrecada√ß√£o ser√° de R$ 700 milh√Ķes.

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