Governo corta R$ 69,946 bilhões do Orçamento de 2015

Nesse valor, estão inclusos redução de R$ 9,4 bilhões em Educação e R$ 11,8 bilhões em Saúde, além R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares

Por O Dia

Brasília - O governo federal anunciou corte de despesas no Orçamento de 2015 de R$ 69,9 bilhões, reduzindo expressivamente verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Educação e Saúde, mas em um nível de restrição que pode não garantir o cumprimento da meta de superávit primário do ano devido à fraca arrecadação.

"É um esforço fiscal considerável. É o maior contingenciamento feito no Brasil nos últimos anos, mas programas prioritários foram preservados", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta sexta-feira em entrevista coletiva para comentar o contingenciamento.

Questionado sobre se o esforço será suficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o titular do Planejamento deixou a porta aberta para mais aperto fiscal.

"Adotamos as medidas necessárias para o cumprimento (da meta). Se houver frustração de receita, haverá estudo de novas medidas", disse.

A Reuters antecipou mais cedo nesta sexta-feira o valor total dos cortes, parte do esforço da equipe econômica do governo Dilma Rousseff para melhorar as contas públicas.

Um dos mentores do corte recorde de gasto e defensor da austeridade fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu à entrevista de explicação do contingenciamento recorde por estar resfriado, segundo Barbosa.

O montante anunciado ficou em linha com a mediana das estimativas de economistas consultados pela Reuters, mas eles avaliam que a redução das despesas será insuficiente para que o governo atinja a meta de superávit primário.

A dotação orçamentária do PAC saiu de R$ 64,9 bilhões para cerca de R$ 39,3 bilhões. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que faz parte do PAC, teve os recursos neste ano diminuídos para cerca de R$ 13 bilhões, ante R$ 18,6 bilhões, segundo Barbosa.

Ainda assim, o ministro afirmou que "as obras estruturantes continuam", citando obras de duplicação de rodovias e a conclusão da ferrovia Norte-Sul.

"Em períodos de dificuldade fiscal, faz parte adequar o cronograma de investimentos, de forma compatível com o esforço fiscal que o governo tem", acrescentou.

No caso do MCMV, Barbosa disse que os recursos são suficientes para pagamento das obras em estágio avançado e para o lançamento de uma terceira fase do programa habitacional no segundo semestre. Obras de imóveis que tenham menos de 70% de execução terão o cronograma adequado.

O orçamento na Educação, tema do slogan "Pátria Educadora" lançado por Dilma no discurso de posse para o segundo mandato, foi diminuído em 9,4 bilhões de reais ante a estimativa anterior, enquanto na Saúde houve redução de R$ 11,8 bilhões, divulgaram os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Os ministérios mais atingidos com cortes de gastos não obrigatórios foram Cidades (- R$ 17,232 bilhões), Saúde (- R$ 11,774 bilhões), Educação (- R$ 9,423 bilhões), Transporte (- R$ 5,735 bilhões) e Defesa (- R$ 5,617 bilhões).

QUEDA FORTE EM DIVIDENDOS EM ROYALTIES

Na programação orçamentária de 2015, o governo federal prevê receita líquida de R$ 1,158 trilhão, R$  65,129 bilhões inferior ao previsto na lei orçamentária.

A diminuição na estimativa de receita decorreu de fortes diminuições nas projeções com o recebimento de royalties de petróleo (previsão de recebimento de R$ 32,4 bilhões, R$ 18 bilhões a menos do que o esperado anteriormente) e com dividendos pagos por estatais federais (previsão de recebimento de R$ 15,5 bilhões, R$ 9,5 bilhões a menos do que o esperado anteriormente).

Por outro lado, o governo elevou a previsão de receita com concessões (previsão de recebimento de R$ 18,1 bilhões, R$ 2,8 bilhões a mais do que o esperado anteriormente) e com operações com ativos (previsão de recebimento de R$ 7,5 bilhões, R$ 4,2 bilhões a mais). Entre as operações com ativos consta o leilão da folha de pagamento dos servidores federais.

No lado da despesa, os gastos foram projetados em R$ 1,103 trilhão, já com a incorporação do corte de gasto de R$ 69,9 bilhões e aumento de R$ 4,816 bilhões nos gastos obrigatórios.

A projeção para o PIB neste ano passou a retração de 1,2%, ante estimativa de queda de 0,9%. O governo vê a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subindo 8,26% em 2015.

Barbosa avaliou que o desempenho negativo do PIB será concentrado no primeiro semestre e que a expectativa é que a economia reaja mais favoravelmente na segunda metade do ano.

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