Superávit primário do governo central é o pior em 17 anos

Governo central registrou déficit primário de R$ 8 bilhões em maio, desempenho que levou o acumulado no ano a registrar o pior resultado desde 1998, reforçando incertezas sobre a capacidade do governo de cumprir o alvo fiscal do ano.

Por O Dia

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 8 bilhões em maio, desempenho que levou o acumulado no ano a registrar o pior resultado em 17 anos, reforçando incertezas sobre a capacidade do governo de cumprir o alvo fiscal do ano.

Nos cinco primeiros meses de 2015, informou o Tesouro nesta quinta-feira, a economia para pagamento de juros da dívida somou R$ 6,626 bilhões, 65,6% abaixo dos R$ 19,286 bilhões vistos em igual período de 2014, o pior dado desde 1998, quando o superávit no período havia sido de R$ 4,903 bilhões.

"O resultado de maio, de certa forma, deve-se basicamente à queda da arrecadação", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

No mês passado, houve déficit em todas as esferas do governo central, com resultado negativo de R$ 1,482 bilhão nas contas do Tesouro, de 6,311 bilhões de reais nas contas da Previdência e de R$ 258 milhões no BC.

A meta de superávit primário de 2015 para o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- é de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, R$ 55 bilhões correspondem à obrigação apenas do governo central.

No mês passado, segundo o Tesouro, a receita líquida somou em R$ 77,220 bilhões, com alta de 12,9 por cento em relação a igual mês do ano passado, acumulando no ano R$ 432,164 bilhões, com variação positiva de 4,7 frente a igual período de 2014.

Em termos reais (levando em conta a variação da inflação), as despesas cresceram 4,1 por cento em maio sobre o mês anterior.

O desempenho fiscal reflete a fraca arrecadação tributária diante da atividade em frangalhos, colocando em xeque o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, mesmo após série de medidas adotadas para ampliar as receitas e o contingenciamento de 70 bilhões de reais no Orçamento deste ano.

Mais cedo, a receita federal divulgou queda na arrecadação no mês passado, pior resultado em cinco anos para maio.

Pesa ainda os menores pagamento de dividendos de estatais. Segundo o Tesouro, de janeiro a maio deste ano entraram R$ 2,917 bilhões, quase 70% a menos do o mesmo período do ano passado. E Saintive adiantou que não conta com pegamentos de dividendos da Petrobras neste ano.

Diante do risco de descumprimento, nos bastidores o governo analisa a possibilidade de redução da meta de superávit primário deste ano, mas em público tem negado. Saintive disse a jornalistas que esse não é o momento adequado para essa discussão devido ao grande grau de incerteza.

O Tesouro informou ainda que, em maio, a despesa total alcançou R$ 85,271 bilhões, com alta de 8,2% frente a maio do ano passado. No ano, os gastos somam R$ 425,537 bilhões, 8,2 por cento maior frente aos cinco primeiros meses do ano passado.

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