Barbosa diz que meta de superávit de 1,1% é 'hipótese factível'

Ministro do Planejamento ainda disse, no entanto, que governo só vai se pronunciar sobre assuntos fiscais na próxima semana, com divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas

Por O Dia

Brasília - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que manter a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública deste ano, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), é uma "hipótese factível".

Ele acrescentou, no entanto, que o governo tem avaliado o cenário fiscal e, ao ser questionado se está sendo considerada uma banda para a meta de superávit primário, ele apenas respondeu que o governo vai se pronunciar sobre assuntos fiscais na próxima semana, com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas.

"O governo está sempre avaliando alternativas possíveis. Essa discussão... começou no Congresso, mas obviamente cabe ao governo propor qualquer que seja a iniciativa", afirmou o ministro a jornalistas, após reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

"O governo está empenhado em recuperar o resultado primário, em promover o reequilíbrio fiscal que primeiro estabilize e depois reduza a dívida", acrescentou ele, repetindo diversas vezes que o tema meta de superávit primário não teria sido discutido na reunião mais cedo.

A meta estabelecida para este ano é de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1% do PIB, mas o atual cenário econômico --com recessão econômica e baixa arrecadação-- já colocou em xeque esse número. O setor público brasileiro acumula déficit primário equivalente a 0,68% do PIB nos 12 meses até maio, último dado disponível.

Também em maio, a arrecadação atingiu o pior resultado em cinco anos para esse mês, acumulando no ano R$ 510,117 bilhões, 2,95% menor em termos reais sobre igual período do ano passado.

Nos bastidores, o governo estuda reduzir a meta de primário neste ano. No Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta para reduzir a meta neste ano a R$ 22,1 bilhões (0,4% do PIB) e a do próximo ano ao equivalente a 1% do PIB, metade da meta atual de 2%.

Barbosa disse ainda que o governo estuda outras medidas para tentar melhorar a arrecadação e também faz um pente fino nos gastos, "para ver se mais alguma coisa pode ser feita".

Para o estrategista para América Latina do Barclays, Bruno Rovai, a redução para a meta de superávit primário deste ano não teria impacto na credibilidade do governo, uma vez que as condições da economia pioraram e o mercado já trabalha com patamar menor.

"Mas ainda é muito cedo para reduzir para 2016. Isso poderia colocar o rating do Brasil em risco", disse Rovai, para quem uma eventual banda da meta de primário não é positiva, uma vez que permite que se busque uma economia menor.

Barbosa disse ainda que, na próxima semana, o governo entregará sua defesa sobre os questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo as contas de 2014 do governo da presidente Dilma. Ele e o ministro da Advocagia Geral da União, Luis Inácio Adams --também presente na reunião de cedo-- voltaram a argumentar que a defesa é técnica.

O TCU questiona as "pedaladas fiscais" do ano passado, que postergaram repasses a bancos públicos.

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