Por bruno.dutra

No crescimento, onde está o maior e mais desafiante dos problemas, o país terá que restabelecer uma trajetória de crescimento que mantenha o dinamismo do período imediatamente anterior à crise global. Já estão claras as avenidas de um modelo cuja base é o investimento em infraestrutura e em setores intensivos em capital, como petróleo e energia elétrica. 

O que se deve ter em mente para deslanchar essas trajetórias é, de um lado, o arcabouço de regulação dos programas de concessão e, de outro, o financiamento dos investimentos, os quais dependem — e dependerão por muito tempo — do tão injustamente criticado BNDES.

Não poderá haver descontinuidade nas fontes de recursos do BNDES, ou do contrário será mais moroso o fluxo de inversões. Também será muito importante o dimensionamento das fontes de financiamento dos setores de energia para que sejam estabelecidas as políticas de preços e tarifas. Como são setores intensivos em capital e os investimentos muito vultosos, a acumulação interna das empresas tem enorme preponderância dentre as alternativas de recursos. A economia brasileira como um todo poderá se beneficiar enormemente desses vetores de inversão, pelo aumento da produtividade que especialmente os aperfeiçoamentos da infraestrutura serão capazes de gerar.

No emprego, o passado recente mostra mudanças significativas com relação ao quadro extremamente favorável que perdurou por uma década. A última pesquisa do IBGE divulgada ontem registra declínio da população ocupada pelo quarto mês seguido, o que não se traduziu em taxa de desemprego mais elevada porque o número de pessoas economicamente ativas — ou seja, que estão ocupadas ou que procuram trabalho — diminuiu significativamente.

Como o emprego vem caindo, a elevação do rendimento médio real tem sido mais modesta, 1,5% em setembro com relação a setembro do ano passado. Quem mais demite é a indústria, acompanhada nos últimos meses da construção civil. O segmento de outros serviços é quem absorve em parte as demissões nesses setores, aparentemente com trabalho de pior qualidade, porque não é formal. Já os segmentos de intermediação financeira e comércio, que em períodos anteriores aumentaram expressivamente seu emprego, ainda contratam, porém com taxas muito inferiores. É possível que a dinâmica de emprego nos próximos anos não consiga reviver o boom da década passada. Na indústria é possível que uma automação já em marcha prolongue a queda do emprego.

Na questão fiscal, em dois pontos a situação que parece hoje ser muito crítica pode melhorar. Primeiro, as políticas anticíclicas adotadas até agora usaram diversas desonerações e incentivos que, pelo menos em parte, poderão ser revertidos. As desonerações para bens de consumo e os elevados subsídios do financiamento poderão ser calibrados a curto prazo, com o cuidado de não encarecerem o crédito para investimento, o que teria o efeito contrário de, ao reduzir o nível de atividade, provocar queda na arrecadação tributária. Em segundo lugar, a deterioração da situação fiscal em parte decorreu da virtual estagnação em que vive a economia brasileira.

Se o novo governo for eficaz em trazer de volta um mínimo de otimismo de empresários e consumidores, o crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) será ingrediente decisivo para a melhora fiscal. Restará ainda por resolver uma questão de fundo sobre o sistema fiscal e tributário brasileiro, qual seja, a compatibilização entre uma despesa pública que cresce a taxas reais de forma muito automática e a receita tributária que talvez já não admita acréscimos de carga, como ocorreu no passado recente.

Finalmente, temos o déficit externo brasileiro, que já se encontra muito próximo de um nível perigoso. Não haverá solução para o problema enquanto a crise industrial não tiver um encaminhamento. O déficit em transações correntes decorre profundamente do saldo comercial negativo de produtos industriais que é próximo de US$ 70 bilhões.

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