Por monica.lima
O procurador Antonio Carlos da Ponte destaca a lei contra a compra de votos e a "ficha limpa" como medidas de combate à corrupção oriundas de movimentos da populaçãoDivulgação

Para o procurador de Justiça de São Paulo Antonio Carlos da Ponte, a corrupção que contamina as eleições brasileiras é presente no dia a dia da sociedade e se repete fora do período oficial da disputa. Por isso, é necessário que a população discuta a influência do poder econômico na democracia não apenas na época das campanhas. Afinal, em muitos casos, o desvio de dinheiro público e fraudes em licitações têm origem em acertos irregulares de campanha. Ele lembra que as duas medidas mais importantes de combate à corrupção surgiram de iniciativas de movimentos populares: a lei contra a compra de votos e a "ficha limpa". O procurador usa o exemplo para reforçar a importância de levar o debate sobre a reforma política para além das discussões a respeito da PEC 352/13, em análise na Câmara dos Deputados.

Para ampliar esse debate, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo organiza, a partir desde mês, um ciclo de debates sobre a reforma política. O primeiro tema será justamente a influência do poder econômico. “Além dos desvios com o financiamento privado, é preciso discutir a aplicação do dinheiro público distribuído por meio do fundo partidário, o que torna uma cláusula de desempenho fundamental”, cita o procurador, que é professor livre-docente da PUC-SP. Para ele, é primordial tornar a Justiça Eleitoral mais rápida e suas punições mais duras. “Hoje, é comum ver os agentes públicos flagrados em irregularidades alegarem que cometeram caixa-dois de campanha para se livrarem de crimes cujas penas são mais efetivas”, afirma. O ciclo discute também o sistema eleitoral, o papel da mulher na política e a democracia direta.

Agenda cheia

Desde quinta-feira passada, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), teve uma agenda de Carnaval de fazer inveja aos foliões mais animados. Além de prestigiar mais de dez camarotes, blocos e maracatus de Recife e Olinda, Câmara marcou visitas às festas de mais três cidades do Estado.

Briga por documentário na Justiça

A cineasta e jornalista Luciana Burlamaqui briga há sete anos na Justiça para conseguir a liberação de um documentário sobre o furto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005. Ela foi impedida pelas produtoras Grifa e Mixer de finalizar o documentário, que gravou e dirigiu durante dois anos. Luciana quer ser reconhecida como diretora e ter o direito ao corte final como autora. A Mixer afirmou que já houve decisão em segunda instância “desfavorável à autora do processo”. Luciana encaminhou recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Em carta-aberta, os cineastas André Klotzel, Beto Brant, Carlos Bolado e Eduardo Escorel apoiaram Luciana.

Invasão “estrangeira”

Opositores do prefeito Mauricio Moromizato (PT), de Ubatuba (SP), reclamam pelo fato de o petista levar para a cidade militantes de outras regiões. Um desses “estrangeiros” seria Ricardo Schumann, ex-consultor da Caixa Econômica Federal, envolvido na operação de violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa. O episódio causou a demissão do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, em 2006.

Ex-deputado petista vira empresário

Sem conseguir a reeleição para a Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), citado na operação Lava Jato, se tornará agora sócio de um hospital em Bragança Paulista e também da empresa TCI, da área de iInformática hospitalar. Antes, atuava como médico da prefeitura de São Paulo. Vaccareza nega denúncias contra ele. Garante não haver qualquer prova. “A fala do Paulo Roberto Costa prova que sou inocente. Ele diz apenas que ouviu que eu teria recebido dinheiro”, afirma.

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Com Leonardo Fuhrmann

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