Por monica.lima

É certo que as contas públicas do governo central (soma dos resultados do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) trarão um novo déficit em setembro. Esta coluna apurou que os números preliminares do governo apontavam, na semana passada, um resultado negativo (ou seja, despesas acima das receitas) provavelmente superior ao déficit de R$ 10,4 bilhões registrado em agosto. Será o quinto dado consecutivo no vermelho, e o sexto no ano. O número oficial, com anúncio marcado para esta semana, será uma das más notícias pós-eleitorais previstas para o período (a outra é o resultado da arrecadação do governo, provavelmente abaixo do esperado).

Um novo e expressivo déficit nas contas reforçará a percepção de desajuste nas contas públicas e as apostas de que o governo federal não será capaz de cumprir a metafixada no início do ano, de fazer uma economia de R$ 80,8 bilhões (1,55% do PIB) para cobrir as despesas com juros da dívida.

O número no vermelho é resultado de uma mistura: queda na arrecadação de impostos por causa do baixo crescimento; aumento dos gastos, em especial com obras do PAC; despesas maiores que a média nas contas da Previdência Social; e perdas de arrecadação decorrentes das desonerações tributárias, dadas a mais de 50 segmentos econômicos para tentar manter a atividade econômica interna e compensar os efeitos da crise internacional.

No mercado financeiro, as apostas são variadas: o Credit Suisse informou aos seus clientes que prevê um déficit primário em setembro de R$ 17,0 bilhões, 63% maior que o rombo de R$ 10,4 bilhões registrado em agosto (pelos números do Tesouro). Se a projeção se confirmar, o resultado acumulado no ano vai passar de positivo para negativo (R$ 14,3 bilhões, nas contas do Cretit Suisse), algo que não se via desde 1997 (início da série histórica do Tesouro). Para chegar ao número, os analistas do banco projetam para setembro uma queda de 1,5% real nas receitas líquidas (ante o mesmo mês de 2013) e expansão real das despesas de 5,3% na mesma comparação. Os dois números também serão divulgados nesta semana.

Já a consultoria Tendências trabalha com um déficit de R$ 11,95 bilhões em setembro para o governo central. Por enquanto, o especialista em contas públicas da empresa, Felipe Salto, estima um resultado fiscal consolidado (somando governo central, governos regionais e estatais) de 0,5% do PIB, mas ele avisa que a projeção está com “viés de baixa” e poderá ser revista para baixo, a depender do resultado de setembro. Mas, para Salto, o problema maior está na repercussão que os maus resultados terão sobre a evolução da dívida pública, um dos indicadores que as agências de risco e investidores estrangeiros examinam para avaliar a saúde financeira dos países. Pelas contas do economista, a Dívida Bruta, que fechou o ano passado em 56,7% do PIB, subiria para pelo menos 61%. A dívida líquida, que em dezembro de 2013 estava em 33,6% do PIB, iria para 35,5% em setembro, mesmo com a ajuda da desvalorização cambial ocorrida no mês, que tem efeito redutor sobre o indicador.

Com o déficit de setembro, os analistas já dão como praticamente certa a ampliação, pelo governo, dos abatimentos com despesas do PAC sobre a meta para chegar ao resultado. No início deste ano, o governo federal anunciou que faria a economia de R$ 80,8 bilhões. O valor considera um abatimento R$ 35,3 bilhões de gastos com investimentos do PAC e desonerações tributárias, que, pela lei, podem ser utilizados para ajudar a compor a meta. Para demonstrar compromisso com a responsabilidade fiscal, o governo anunciou um abatimento menor que o permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que prevê R$ 67 bilhões. Se o governo usar o limite todo, o esforço fiscal cairia para R$ 49,1 bilhões. A dúvida é: o limite máximo bastará, ou o governo terá que alterar a lei para acomodar um abatimento ainda maior e assim cumprir a meta?

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