Por bruno.dutra

Está em preparação na área econômica um conjunto de medidas para redução de despesas a ser anunciado nas próximas semanas. Parte delas terá impacto não apenas no próximo ano, mas também no médio e no longo prazo. Trata-se de uma adaptação inevitável à perspectiva de que a retomada do crescimento será lenta, seja pela conjuntura doméstica, seja pela externa. Com isso, fica afastada a esperança de uma recuperação consistente na arrecadação, que tem ficado abaixo das despesas nos últimos cinco meses.

O governo não fala, ao menos oficialmente, em alterar a meta fiscal fixada para o próximo ano (de pelo menos R$ 114,7 bilhões, equivalentes a 2% do PIB), embora a maior parte dos analistas avalie que seja difícil cumpri-la. Ainda há algum tempo para decidir, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que traz a meta, sequer foi aprovada no Congresso.

Mais urgente será a alteração da meta fiscal deste ano (equivalente a 1,9% do PIB), que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, finalmente reconheceu que será revista, após a divulgação do desastroso déficit fiscal de setembro. Para alterá-la, o governo terá que enviar e aprovar ainda nesta legislatura (até o dia 22 de dezembro, conforme o Regimento) um projeto de lei (não é permitido o uso de Medida Provisória neste caso).

Um interlocutor do governo com longa experiência nas negociações com o Congresso antecipa: vai ser uma empreitada difícil. Parte do parlamento está de saída e, por isso, tende a valorizar o passe nestes momentos finais. Além disso, vários dos que vão e dos que ficarão para a próxima legislatura estão carregados de mágoas pós-eleitorais.

Em defesa de um ajuste gradual

O professor da Unicamp André Biancarelli, ligado à linhagem de economistas desenvolvimentistas, vê na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) o início do pré-anunciado processo de ajuste. “Havendo esse movimento de elevação dos juros — fala-se em mais uma elevação na próxima reunião do Copom — abre-se algum espaço para começar a ajustar os preços administrados”, avalia. Biancarelli, no entanto, avalia que o processo precisa ser gradual, de forma a não jogar o país em uma recessão e comprometer as perspectivas de expansão econômica de médio e longo prazo.

“Os dados conjunturais são ruins, mas temos que lembrar que são fluxos. Eles podem ser recuperados”, afirma, referindo-se, por exemplo, ao déficit primário recorde de R$ 21 bilhões registrado pelo governo central em setembro. “Não há nada de explosivo ocorrendo com os estoques”, completa. São estoques, por exemplo, as dívidas públicas líquida e bruta. Graças à desvalorização cambial, que tem um efeito redutor sobre a dívida líquida, ela manteve-se estável em setembro, na casa de 35,9% do PIB. A dívida bruta subiu de 60,1% para 61,7%.

Biancarelli, não discorda da necessidade de ajustes fiscais mais robustos, mas que sejam retomados de forma gradual, evitando ceder às pressões por medidas “draconianas”, como as praticadas em 2003, quando o superávit primário somente da esfera federal foi superior a 3% do PIB. “Não faz sentido repetir a estratégia utilizada em 2003, quando o governo produziu um choque fiscal”, diz ele. Na época, lembra o economista, a inflação beirava os 20%. Se os investimentos públicos forem excessivamente sacrificados, os resultados podem ser recessivos, reforça.

Biancarelli avalia que é possível reverter a expansão da dívida de forma gradual. Um dos caminhos é a recuperação de receitas. O economista cita como exemplo a retomada da cobrança da Contribuição sobre Domínio Econômico (Cide), incidente sobre o preço dos combustíveis, que foi zerada para compensar o aumento de preços da gasolina e evitar impactos na inflação. “Certamente 2015 não será um ano bom, mas há chance de que seja um pouco melhor que 2014”, diz o economista.

Para ele, desde que o governo Dilma não repita o erro de permitir uma supervalorização do real frente ao dólar (que traria dificuldades adicionais à indústria) e evite um “ajuste fiscal draconiano”, o programa de concessões na área de infraestrutura, por exemplo, poderá ajudar a dar fôlego à economia.Ele acrescenta uma aposta: “Avalio que há muito investimento represado. O período eleitoral gerou muita incerteza”. Muito sangue frio será necessário para manter o gradualismo, que também parece ser a opção do governo. A deterioração fiscal que os números de setembro mostraram superou as piores expectativas.

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