Por ana.grabois

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou nesta quarta-feira a suspensão imediata de uma inserção nacional produzida pelo PT. O programa foi ar no dia 13 de maio.  O autor da ação no TSE, o PSDB, acusa o PT de fazer propaganda eleitoral antecipada e " propaganda negativa dos opositores ao governo”.

O PSDB afirma que a publicidade tem o propósito "de influir no pleito de 2014" com o objetivo de beneficiar a manutenção do PT no comando do governo federal, além de  promover propaganda negativa da oposição no trecho em que a peça afirma que “mão podemos deixar que os fantasmas do passado voltem”.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz disse que “mesmo que o teor da peça não imponha, como pretende o representante [PSDB], a conclusão de tratar-se de "propaganda eleitoral antecipada”, sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ouvidos a falsas promessas”. De acordo com a ministra,  o ato fere as normas previstas na Lei dos Partidos Políticos.

Além disso, a ministra considerou que a propaganda, de forma velada e subliminar, associa imagens negativas, relacionadas à miséria e ao desemprego, a um passado político anterior ao atual governo.

A decisão de suspender a peça é valida até um novo pronunciamento da Corte Eleitoral e PT poder substituir o programa impugnado por outro.


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