Por bruno.dutra

Brasília - Paralelamente à concorrida eleição pelas presidências da Câmara e do Senado, uma disputa, igualmente importante, começa a esquentar hoje nas duas casas. Partidos menores já estão se articulando com os maiores na tentativa de ocupar vagas consideradas relevantes na Mesa Diretora.

Esses cargos têm sido a contrapartida oferecida pelos atuais candidatos à presidência, especialmente na Câmara, que há meses já se articulam para a composição de chapas, onde concorrem, até o momento, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol-RJ). No Senado, a articulação é mais silenciosa, pois nem mesmo Renan Calheiros (PMDB-AL), nome dado como certo na disputa para a Presidência, oficializou a candidatura.

Tanto no Senado quanto na Câmara, compõem a Mesa o presidente, o primeiro e o segundo vice-presidentes e quatro secretários. São indicados também, quatro suplentes de secretários. Para ocupar as vagas, a Constituição determina o critério de proporcionalidade partidária, ou seja, o maior partido, ou o maior bloco de partidos, terá direito a escolher primeiro o cargo que deseja ocupar.

“Depois da Presidência, o cargo mais cobiçado, dada à sua importância, é o de primeiro vice-presidente. E tão cobiçado quanto esse, é o de primeiro secretário”, comenta o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, especialista em Regimento Interno da Câmara, que ocupa o cargo administrativo desde 1991. O primeiro-secretário é responsável pela administração da Casa, lidando também com os gastos.

O presidente, ocupante do cargo máximo, representa a Casa quando ela se pronuncia coletivamente e é também o supervisor dos trabalhos legislativos, presidindo as sessões plenárias. No caso da Câmara, outra atribuição do presidente é comandar o Executivo na ausência do Presidente da República e de seu vice. A rigor, como a maior bancada da Casa tem direito a escolher o primeiro cargo, seria fácil definir o presidente. Tomando como base o resultado das eleições de 2014, por exemplo, o cargo estaria nas mãos do PT, que ficou com a maior bancada, com 69 deputados. “Mas desde 1991, quando Ibsen Pinheiro era presidente, a escolha vem sendo feita por meio de votos em candidaturas avulsas, graças à formação dos blocos”, conta Mozart.

Por tradição, os partidos abrem mão de escolher em primeiro lugar a presidência da Casa, para lançar a candidatura avulsa, apoiados por blocos. Como o atual Regimento permite a proporcionalidade das urnas, onde ganha o candidato mais votado pelos colegas em plenário, é possível que um partido como o Psol, que elegeu apenas cinco deputados, lance uma candidatura.

A primeira vice-presidência é posto estratégico, pois o vice substitui o presidente em sua ausência. Por isso, é o primeiro cargo a ser barganhado na formação dos blocos. A costura é feita com cautela, para que o partido ali representado siga o mesmo ideário do presidente, sob pena de haver um opositor presidindo sessões e votando contra o titular. Quando as maiores bancadas são aliadas, os partidos revezam, por acordo, a presidência e a vice-presidência, como acontece na legislatura que se encerra hoje tanto na Câmara como no Senado, com um parlamentar do PMDB na Presidência e um do PT na primeira vice.

Para a legislatura que começa na próxima semana, no caso do senado, onde PT e PMDB são aliados, já se discute a indicação do atual líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE) para ocupar a vice-presidência, caso Calheiros se lance candidato. “Estamos em processo de conversas. Ainda depende de a presidenta Dilma definir se devo permanecer ou não na liderança. E ainda não sabemos se haverá formação de blocos”, comenta Pimentel.

Como a disputa na Câmara está bem dividida, somente no dia 1º de fevereiro a formação dos blocos estará mais clara. “É muito difícil, neste momento, definir que partido ficará com qual cargo. Estamos todos dialogando e trabalhando pela candidatura do presidente”, diz Mendonça Filho (PE), líder do DEM, partido que fará bloco com o PMDB.

Você pode gostar