Por bruno.dutra
Brasília - Com o PMDB de Eduardo Cunha ditando as regras na Câmara, o governo deixou para depois do carnaval a distribuição de cargos no segundo escalão. Esse será também o prazo para a definição dos cargos das comissões permanentes na Câmara dos Deputados. Após a derrota sofrida na eleição para presidente da Casa, o PT ficou sem postos na mesa e também perderá a presidência das comissões mais importantes, a não ser que haja acordo com o governo na troca por cargos no segundo escalão.
Com 267 votos, Cunha derrotou no domingo, com folga de dez votos além do necessário para ganhar em primeiro turno, o candidato governista Arlindo Chinaglia (PT-SP), que recebeu 136 votos, com a traição de 44 deputados que compunham o bloco que o apoiou.
Segundo as regras previstas na Constituição, o bloco aglutinado por Cunha ficou também com o direito a escolha de nove comissões permanentes da Casa. Como terá direito de fazer as primeiras três escolhas, provavelmente ficará com as cobiçadas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação.
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Mas Cunha já avisou que a decisão só sairá depois do carnaval “para dar tempo dos blocos se decidirem” em relação à escolha de comissões. “É o inicio da legislatura, é normal dar este tempo para que os parlamentares possam conhecer as comissões. Não há razão nenhuma para decidir já”, justificou o deputado.
“A partir deste momento começam as negociações com os partidos para definir o segundo escalão, buscando combinar o critério técnico da competência e o critério político do apoio parlamentar no Congresso Nacional”, avisou o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, após levar ao Congresso a mensagem presidencial para a abertura da sessão legislativa.
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Mercante representou a presidenta Dilma Rousseff na sessão, na qual foi lida mensagem com uma pesada agenda que o governo apresentará ao Legislativo. Entre as propostas estão o ajuste fiscal, que inclui o corte antecipado de um terço das despesas discricionárias dos ministérios e mais o contingenciamento que virá tão logo o Congresso aprove o orçamento, e a minirreforma previdenciária, que traz correções em regras previdenciárias e trabalhistas.
Apesar de encontrar a base fragmentada no Congresso, Mercadante afirmou que o governo conta com o princípio da “independência com harmonia” entre os Poderes para ver a agenda aprovada nas duas casas. “Eduardo Cunha já disse que quer preservar a independência do Legislativo, mas não será uma presidência de oposição. Tenho absoluta convicção que será assim”, afirmou o ministro. “Temos medidas econômicas fundamentais para o Brasil preservar emprego e recuperar a economia”, completou.
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Tanto no discurso, quanto depois, falando a jornalistas, Eduardo Cunha voltou a garantir que não fará oposição ao governo. “Vamos ter que ter um reposicionamento institucional, com independência, mas com harmonia”, disse Cunha. Ontem, boa parte dos parlamentares do bloco de Eduardo Cunha já recolhiam, junto com a oposição, assinaturas para a criação de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras.