Por monica.lima

Brasília - Medidas importantes que afetam a economia e o trabalhador tramitam sob fogo cruzado entre as duas principais lideranças do Congresso. Integrantes do mesmo partido, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protagonizam cenas explícitas de disputa de poder e cargos.

A cada semana, um dos líderes verbaliza críticas a matérias aprovadas na casa irmã. O exemplo mais recente foi o polêmico Projeto de Lei que regulamenta os serviços terceirizados. Aprovado na Câmara no formato pretendido por Cunha, o projeto chega ao Senado sob críticas de Renan, que já declarou ser contra a terceirização da atividade-fim, ponto considerado crucial pelos que defenderam a aprovação do PL na Câmara.

Observadores da cena política veem na disputa interna uma ameaça ao êxito de projetos que tramitam na casa. “Como presidentes das Casas legislativas, eles catapultam os projetos em discussão. Então, obviamente, essa disputa interna afeta em muito a discussão dos projetos”, comenta o cientista político Claudio Gonçalves Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Ontem, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), feito líder por Cunha, entrou na briga e apelou para que Renan não engavete o projeto da terceirização. “Esse tipo de comportamento, de engavetar projetos, é muito ruim”, disse Picciani, ao defender que, como casa revisora, o Senado não precisa consumir muito tempo na discussão. “Não se pode colocar o projeto na gaveta e jogar a chave fora”, insistiu.

Outras iniciativas que podem ser influenciadas pela tensão entre as duas casas são as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras trabalhistas e previdenciárias. As duas matérias estão em discussão nas comissões especiais, onde devem ser votadas até 4 de maio e têm que ser aprovadas nas duas casas até 1º de junho.

Cientistas políticos também veem na rixa entre Cunha e Renan o dedo do novo articulador político do governo, também peemedebista, Michel Temer. O vice-presidente estaria aproveitando o momento em que são negociados os cargos de segundo escalão do governo para tirar o foco de ambos do Palácio do Planalto e promover a queda de braços para ver quem leva mais. “Enquanto os dois brigam entre si, dão um refresco ao governo, já que até recentemente ambos se revezavam nos ataques ao Executivo”, comenta Couto.

Na primeira rodada, Temer preteriu Renan e fez Dilma nomear Henrique Eduardo Alves ao cargo de ministro do Turismo, destituindo Vinicius Lages, afilhado político de Renan. Mas na semana passada, ao menos dois episódios mostraram um Cunha fragilizado.

Um deles foi o próprio projeto da terceirização. Embora aprovado, Cunha esteve perto de sofrer derrota e venceu por uma diferença considerada pequena para quem até pouco tempo era quase uma unanimidade: 230 votos a favor contra 203 contra. “Este resultado foi um avanço, tendo em vista que a influência de Eduardo Cunha neste projeto era grande. Por muito pouco não conseguimos virar, por isso acho que ainda há tempo para modificá-lo”, comenta o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), esperançoso de que o texto que sairá do Senado vai proibir a terceirização da atividade fim.

A outra, foi a aprovação, também apertada, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que diminui o número de ministérios de 39 para 20, de autoria de Cunha, na Comissão de Constituição e Justiça. Quando iniciadas as discussões, em março, as apostas eram de que Cunha venceria fácil. O resultado foi 34 a 31.

Para Couto, o governo não pode acompanhar tranquilo a briga: “A situação pode parecer um alívio, mas é ambivalente e vai acarretar problemas para o governo, que terá que ceder, mais uma vez, a um dos dois lados”.

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