'Não aceitamos o PT como objeto de execração pública', diz Rui Falcão

Formado em Direito e jornalista por profissão, o presidente do partido se diz “otimista realista” e não teme a decadência do PT: “Estamos fazendo um grande esforço de renovação”

Por O Dia

Apesar dos constantes ataques contra seu partido, o presidente do PT, Rui Falcão, mantém-se esperançoso. Ou “um otimista realista”, como enfatiza o dirigente, há quatro anos no cargo.“Não é a primeira vez que somos alvo de ataques. O PT ajudou a construir a democracia no Brasil e tem muitos compromissos com o futuro do nosso país”. Questionado sobre o envelhecimento dos quadros petistas, Rui aposta na política de reserva de vagas para pessoas com menos de 29 anos, para dar nova vida ao PT: “Estamos fazendo um grande esforço de renovação”. Formado em Direito e com muitos anos de experiência como jornalista, ele repete o discurso de Dilma para se referir aos “panelaços” contra o governo e alega que são parte da democracia. Critica o discurso da oposição e retruca: “A melhor panela é a panela cheia, que o trabalhador brasileiro passou a ter depois que ganhamos a eleição, em 2002”.

Fala-se em crise e em uma certa decadência do Partido dos Trabalhadores. Essa análise procede?

Depois de 35 anos de existência, nos quais produzimos muitas mudanças no Brasil — e o país mudou muito nos últimos 12 anos —, o PT também tem que sofrer mudanças. Mudamos algumas coisas ao longo dos anos e agora é hora de mudar mais. Mudamos no congresso anterior do partido, quando introduzimos as cotas e hoje temos igualdade de gênero em todas as direções petistas, introduzimos as cotas étnicas e de juventudes até os 29 anos. Somos o único partido que faz eleição direta de todos os dirigentes no Brasil.

Há outras ações previstas?

No congresso que o PT realizará em junho, em Salvador, faremos um balanço da nossa participação no governo, do que estamos propondo como partido nos próximos anos e de erros que eventualmente precisamos corrigir. Por isso, acho que não há crise. É um momento de debater, inclusive com a sociedade — vamos ter as conferências abertas, estamos com a ferramenta na internet que permite interação da população com as nossas propostas. Há um texto, “Mudar o PT que vem mudando com o Brasil”, que está circulando e oferece um debate. É um momento de muita reflexão, mas também de autocrítica, de fazer um balanço com humildade, porque nenhum partido é perfeito. O que não estamos aceitando neste momento é que o PT seja objeto de execração pública, essa tentativa de nos criminalizar, ao mesmo tempo em que se tenta criminalizar os movimentos sociais.

Episódios como o mensalão e a Operação Lava Jato não desgastam a imagem do partido?

Provocaram um certo desgaste, sim. No episódio do mensalão, a Ação Penal 470, houve um julgamento político, com condenações excessivas, inclusive envolvendo pessoas que não são do PT. Uma pessoa foi condenada a 14 anos, pena superior à de homicidas. Houve uma politização naquele processo, tanto que nós não expulsamos os companheiros. No caso da Petrobras, defendemos que os fatos que lá ocorreram sejam investigados até as últimas consequências. Tanto é que o relator da CPI da Petrobras é um deputado do PT. Mas o que não queremos é que haja vazamentos seletivos, como tem ocorrido desde o início da apuração desse processo. Queremos que a Justiça seja igual para todos, que todos os culpados ou indiciados tenham direito a ampla defesa, que não haja excessos para forçar delações e que elas não sejam tomadas como provas, e sim como indícios. E, ao final do processo, com ampla defesa, os condenados sofram os rigores da lei.

O sr. afirmou no programa de televisão do PT, na semana passada, que militantes condenados serão expulsos do partido...

A minha fala foi a seguinte: aqueles que cometerem maus feitos ou ilegalidades não continuarão nas nossas fileiras. Nós temos um processo de comissão de ética e nela as pessoas têm direito de defesa, a não ser em casos previstos no estatuto em que se faz a expulsão sumária. Por exemplo: aquele prefeito (Mauro Henrique Chagas) de São Sebastião do Alto (RJ), que foi flagrado pegando propina e foi expulso sumariamente do PT. Ali, não há o que alegar. Nos outros casos, a pessoa é inquirida, apresenta sua defesa e nós temos três tipos de punição: advertência, suspensão e expulsão.

Há críticas de que o sr. demorou a agir em relação ao João Vaccari (ex-tesoureiro do PT). Continua acreditando na inocência dele?

Continuo acreditando na inocência dele e na de todos aqueles que são indiciados e inquiridos, porque há um princípio elementar do Direito, um princípio universal, que afirma que as pessoas são inocentes até que se prove o contrário.

O Ministério Público estaria, então, usurpando um pouco de sua função, ou o próprio juiz estaria, na medida em que pediu a prisão dele?

Eu acho que não há razões para prisão preventiva. Todas as vezes em que lhe foi solicitado, ele prestou esclarecimentos, foi à Polícia Federal, depôs na CPI, embora não fosse obrigado a depor. Nosso advogado está procurando demonstrar isso. Acho que quem acusa, tem que provar. E mais: o Ministério Público é o titular da ação penal, ele não pode trabalhar em conjunto com o juiz. O juiz julga, o MP coleta provas e acusa, e a polícia prende. Há uma separação. Nesse processo, no Paraná, dá a impressão de que existe uma mescla. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder o habeas corpus agora para nove réus, fez questão de dizer que considera uma prática medievalesca prolongar a prisão, sobretudo na suposição de que essa prisão pode ser elemento de coação para obter delações.

Já os ministros Celso de Mello e Carmen Lúcia argumentaram que os réus em liberdade poderiam atrapalhar a investigação...

É a opinião de dois ministros, que foram vencidos na questão.

O poder corrompe?

Alguns dizem que o poder corrompe, outros, que o poder absoluto corrompe absolutamente. Depende de como você veste o poder. O poder democrático com fiscalização cria um antídoto para a corrupção. E o poder que combate a corrupção, como tem sido nesses 12 últimos anos, é também um antídoto para isso. Nunca se combateu tanto a corrupção como nesses governos. E continua a se combater, pela criação de instituições de transparência, de leis, inclusive as últimas que a presidenta Dilma anunciou, garantindo a independência total da Polícia Federal e do Ministério Público, que não engaveta mais as denúncias, como no passado. Além disso, pessoas importantes têm ido aos tribunais e sido julgadas, embora eu tenha uma discordância sobre determinados processos. Mas que existe combate à corrupção como nunca houve no país, isso é verdade.

Em entrevista ao Brasil Econômico em setembro do ano passado, Renato Janine Ribeiro, hoje ministro da Educação, disse que o PT perdeu a batalha por corações e mentes.

Veja bem: nós acabamos de ganhar a eleição, com uma polarização política e ideológica muito grande. Significa que, com todos os erros que nós possamos ter cometido e com alguns sinais de burocratização que marcaram o partido, continuamos a ter muita receptividade na sociedade. Acabamos de adotar uma providência que reata com uma tradição nossa, que é a de não receber mais recursos de empresas pelas instâncias do PT. É uma decisão que deverá ser referendada no congresso de junho e que procura corrigir uma das coisas que talvez tenham tirado um pouco da simpatia de setores da sociedade em relação ao partido. Nossa entrada nas regras eleitorais e no mesmo mecanismo dos outros partidos levou setores da mídia e da opinião pública a nos verem como as outras legendas. Queremos ter financiamento das nossas próprias ideias, não nos deixar encantar por essa busca de recursos que, de alguma maneira ou de outra, acaba vinculando o PT a coisas que não queremos. É um gesto difícil. Estamos conclamando os outros partidos a seguirem nosso exemplo.

E em relação às campanhas?

Somos a favor do financiamento público de campanha e contra o que está agora em debate na reforma política: o financiamento empresarial. Se não tiver o financiamento público, que pelo menos se restrinja ao financiamento de pessoas físicas. Agora, no Chile, a presidenta Michelle Bachelet está proibindo que as empresas privadas façam doações para partidos e campanhas eleitorais. Ela vai, inclusive, convocar uma constituinte para regulamentar uma série de coisas e regular todo o processo eleitoral em outras bases. É o que nós queremos aqui no Brasil também, uma constituinte para reforma política, pelo fim do financiamento empresarial.

Como é possível compatibilizar financiamento público com os valores colossais que vemos nas campanhas?

Somos a favor de fixar tetos para as campanhas eleitorais, baratear custos. Uma das maneiras de baratear campanha é o financiamento público, o regramento dos partidos, a lista partidária para ter voto programático. Além disso, mais horário para o debate político, e não só para o programa eleitoral, como também o direito de antena que existe em vários países da Europa, e a democratização dos meios de comunicação, que é uma maneira de contribuir para o esclarecimento do povo. As medidas de reforma política poderiam mudar a descrença da população nos processos de representação.

Nesse ponto, fala-se muito especificamente do PT. Dentro do partido, se discute o afastamento das bandeiras dos anos 80?

Já temos reconhecido isso quando dizemos que é preciso combater sinais de burocratização do partido, é preciso ter uma aproximação mais forte dos movimentos sociais. E temos feito isso, inclusive, com a questão da terceirização, no apoio às manifestações do 1º de Maio.

Em entrevista ao Brasil Econômico, Frei Betto criticou especificamente o afastamento dos movimentos sociais...

Temos procurado reatar isso. Tivemos a participação do Lula agora nas manifestações do Dia do Trabalhador e acho positivo que pessoas como o senador Jorge Vianna (PT-AC) e Patrus Ananias (ministro do Desenvolvimento Agrário) estejam entrando no debate partidário e apoiando a nossa decisão de não receber mais recursos de empresa privadas. O momento agora é de grande mobilização e de um grande debate de ideias no país inteiro, e isso contribui para vitalizar o PT, para corrigir erros e para retomar bandeiras em outra conjuntura, que não é mais a dos anos 80, mas para retomar valores fundamentais daquele período adaptados a hoje.

O apoio que acabou de ser dado ao ajuste fiscal e a medidas em relação a seguro-desemprego e auxílio-doença não pode ter um efeito contrário ao que o partido está desejando?

Há um reconhecimento já de que, enquanto na Europa a crise devastou empregos e cancelou direitos, aqui nós resistimos à crise, mantivemos empregos e agora estamos enfrentando dificuldades passageiras que precisam ser supridas com algumas medidas. Algumas são corretivas, como é o caso de regular alguns excessos que havia no seguro-desemprego, nas pensões, mas nós também estamos introduzindo extensão de direitos para assalariados rurais, estamos criando uma mesa para negociar a questão do Fator Previdenciário, da convenção 151, que reduz bastante a rotatividade do emprego, e estamos sugerindo para a nossa bancada que pleiteie no Congresso Nacional a aprovação de receitas novas que incorram sobre aqueles que tem mais recursos e que não sacrifiquem os mais necessitados — por exemplo, imposto sobre grandes fortunas e grandes heranças e taxação de ganhos especulativos.

E a terceirização?

Temos uma posição claríssima, ela foi expressa pelo Lula no programa de TV e já vinha sendo manifestada em nossas resoluções. Há um quadro hoje no país de cerca de 12 a 14 milhões de terceirizados. É preciso regular a situação desses terceirizados, que trabalham, em média, três horas a mais e que ganham 25% a menos que os efetivos. Agora, uma coisa é regular a situação desses terceirizados; a outra é introduzir uma lei que vai terceirizar indiscriminadamente atividades-fins, estendendo a terceirização para mais 14 milhões de trabalhadores. Se o Senado mantiver o que foi aprovado na Câmara, nós achamos que a presidenta deve vetar. O PT não concorda que a gente possa permitir que direitos trabalhistas duramente conquistados sejam revogados, remetendo o país ao século passado, transformando os trabalhadores em trabalhadores de terceira classe, aumentando o precariado que existe em várias áreas da produção nacional. Não há nenhuma dúvida — e nós já votamos contra esse projeto na Câmara — que vamos trabalhar para que no Senado ele não fique como está. É só regular a situação de quem é terceirizado hoje, nada de extensões. E a maneira de aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro é ter mais educação — daí o Pronatec, as oportunidades de acesso à universidade —, a remoção de gargalos que aumentam o Custo-Brasil, novos portos, rodovias, ferrovias, leis de incentivo à exportação e medidas de proteção à indústria nacional.

O PT não fica um pouco à margem com essa situação complexa de ter a Presidência da República e os ministérios, mas a articulação política e o Congresso estarem nas mãos do PMDB?

Temos hoje, e já há alguns anos, o chamado governo de coalizão. O presidente é eleito e aqueles que te ajudam a elegê-lo obstaculizam as mudanças depois. É um modelo que precisa ser mudado, e a maneira de mudar é garantindo uma maioria àquele cujo programa é vitorioso nas urnas. Como você vive num governo de coalizão, essa aliança passa por vários modelos. O mais recente é delegar ao presidente da República as tarefas de articulação política, que não são feitas exclusivamente por ele. E o presidente está restrito também a um programa de governo, que ele não pode mudar. O fato de ter presidentes do mesmo partido na Câmara e no Senado é resultado da eleição, desse modelo eleitoral que temos no país e queremos mudar. Há, hoje, um conflito aparente entre o presidente do Senado e o presidente da Câmara. Você vê o presidente do Senado declarar que o projeto de terceirização, tal como ele saiu da Câmara, não passará no Senado. São divergências desse modelo que é preciso administrar com muito cuidado, e o PT tem interlocução direta com a presidenta da República, com os ministros e também com o vice-presidente da República.

Mas o sr. concorda com o senador Jorge Viana (PT-AC), quando ele diz que esse tipo de coalizão tem validade vencida?

Isso vai ser objeto de debate no nosso congresso, na medida em que nós defendemos que haja uma governabilidade social também, além da governabilidade no parlamento. O que levou a esse debate todo da terceirização no Congresso Nacional e um resultado muito pequeno que leva o Senado a poder modificá-lo eventualmente? Houve muita mobilização na sociedade, muito debate. A participação popular pode criar uma governabilidade para se fazer mudanças também. Daí a importância de a gente ter uma ligação muito próxima com os movimentos sociais, para que as bandeiras que o PT defende possam ter eficácia também nas políticas governamentais, porque é um governo em disputa, de coalizão.

Mas esse clima de insatisfação, que se reflete nas pesquisas de opinião, pode ser revertido?

Com certeza. São momentos de dificuldades passageiras, tivemos uma sucessão de fatos negativos do ponto de vista da opinião pública no início do ano — aumento dos combustíveis, inflação sazonal de alimentos, a propaganda cotidiana de que ia haver racionamento de energia, e isso não houve, a falta d’água em São Paulo e em outros lugares, aumento da taxa de juros. Em conjunto, tudo isso provocou mau humor na sociedade, projetado na figura daquela que é encarada como a responsável por tudo, a presidenta da República, e do partido dela, o PT, além das denúncias sucessivas direcionadas a um único partido. Acho que isso é passageiro. Na medida em que a economia vá melhorando, que o crescimento se restabeleça, que as denúncias sejam esclarecidas, que a nossa ação militante vá dialogando mais com as pessoas, nós tendemos a recuperar tanto a popularidade da presidenta, quanto a popularidade do PT, e é para isso que estamos trabalhando.

Como o sr. enxerga a presença de um monetarista da Universidade de Chicago à frente do Ministério
da Fazenda?

Quem conduz a política econômica do país, em última instância, é a presidenta da República, que não é monetarista nem estudou em Chicago.

Há uma cobrança de simpatizantes para que o PT seja mais contundente na resposta às manifestações e aos “panelaços”.

Nosso programa de televisão foi no sentido de responder aos ataques recebidos, de mostrar a trajetória do PT, a trajetória de mudanças, o exemplo que estamos dando para os outros partidos com essa questão do financiamento empresarial. Mas não podemos entrar numa guerra para ver quem bate panela mais alto. Temos muito apoio nas redes sociais. Há liberdade para as pessoas se manifestarem no país a cada pronunciamento. Quando a presidenta diz que as manifestações são democráticas, é o protesto de alguém que não está satisfeito conosco. O que não podemos admitir é violência, quebradeira. Acho ruim as pessoas se manifestarem com panelas em vez de argumentos, mas é um direito. A melhor panela é a panela cheia, que o trabalhador brasileiro passou a ter depois que ganhamos a eleição, em 2002.

As lideranças do PT estão todas em uma faixa de 60 a 70 anos. Há um trabalho para atrair os jovens e rejuvenescer o partido?

Você não forma um quadro do dia para a noite. Nós temos lideranças jovens, o secretário nacional da Juventude (Jefferson Lima), que é uma pessoa bastante ativa, e lideranças intermediárias, como o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e o senador Jorge Viana. Temos vários quadros nacionais que estão nessa faixa intermediária, entre os que têm pouco mais de 20 anos e a minha geração e do Lula. Mas estamos fazendo um esforço grande de renovação, inclusive com essa política de reservar pelo menos 20% das vagas de cada instância do PT para pessoas com menos de 29 anos no momento da eleição, do diretório regional e até da Executiva Nacional.

Fala-se com certeza quase absoluta que Lula sai candidato em 2018. Isso é fato?

Não existe essa decisão. Existe uma vontade muito grande de toda a militância. E grande parte dos ataques que se dirigem a nós hoje, contra Dilma e também contra ele, são uma tentativa de impedir a candidatura dele em 2018, que nem está resolvida ainda. Mas há um temor de que sua liderança se apresente em 2018 e signifique a continuidade das grandes transformações que estamos fazendo desde 2002.

Não seria importante o Brasil sair dessa polarização entre tucanos e petistas?

Acho que se o voto distrital se impuser, aí sim vai se criar um sistema bipartidário. É uma das razões pelas quais nós preferimos o voto proporcional e as listas partidárias, que dão margem para se apresentarem outras variantes. O mais importante é que, nesse debate entre PT e PSDB, o PSDB possa aclarar melhor suas ideias, e não simplesmente fazer uma campanha do contra, que, em alguns momentos, rescende a udenismo.

O senhor acredita que o PT pode dar a volta por cima?

Nós já superamos outros momentos difíceis, como em 2005. Fomos alvo de muitos ataques, como em 1989, quando chegaram a vestir uma camiseta do PT no Abílio Diniz, que tinha sido sequestrado; teve o episódio em que um policial atirou nos sem- terra e acusaram dois deputados do PT como autores da agressão; essa matéria ridícula da revista “Época” agora, tentando envolver o Lula. Não é a primeira vez que somos alvo de ataques.

O PDT ameaça sair da base aliada e o PMDB afirma que terá candidato próprio. As alianças para 2018 podem mudar?

Nós não definimos nem as alianças para 2016, como vou responder sobre 2018? Não sei como será o quadro partidário até lá, há uma reforma política em andamento, propostas de cláusula de barreira, proibição de coligações proporcionais. Enfim, muitas indefinições. O mais importante é que, em 2018, a gente tenha uma forte aliança com a sociedade, as organizações sociais e movimentos organizados. Isso, para mim, é o mais importante.

Muitas pessoas falam em um processo de decadência do PT, mas o sr. se mantém otimista...

Eu sou um otimista realista. Sou tão otimista que não quis me candidatar a deputado, para me dedicar totalmente a isso que estou fazendo. A gente não faz política só no parlamento.

Além do fim do financiamento empresarial aos diretórios do PT, alguma outra medida de impacto vai ser anunciada no congresso do partido, em junho?

Nós queremos produzir um texto grande, apresentando a forma como estamos pensando o Brasil dos próximos anos. Isso não está feito ainda, precisa ser elaborado a várias mãos. Mas esta pode ser uma coisa de impacto no congresso.

O PT tem lugar neste Brasil dos próximos anos?

Com certeza. Assim como o PT ajudou a construir a democracia no Brasil, tem muitos compromissos com o futuro do nosso país. Estamos colocando muita fé no congresso do partido.

O ex-governador Tarso Genro tem defendido a formação de uma frente de esquerda para 2018, que também contaria com movimentos sociais. Como o sr. vê essa proposta?

Eu não tenho usado a expressão “frente de esquerda”. Tenho chamado de frente democrática e popular. Você vai reunir determinados movimentos que não necessariamente tenham uma conotação de esquerda. Já falaram até da experiência da Frente Ampla, do Uruguai, que é diferente do que nós temos aqui. Quando eu falei em fazer uma frente democrática e popular, alguns disseram: “O PT está tão desgastado que quer se esconder”. Nós não vamos perder a identidade nessa frente, vamos continuar existindo como PT. Tem havido várias reuniões com a CUT, o MST, o MTST, o Levante Popular da Juventude (LPJ). Qual é a dificuldade desse momento? São organizações diferentes. Como o PT vai ter um voto junto com o LPJ? Nós temos uma responsabilidade institucional maior. Mas, ao mesmo tempo, nós queremos a contribuição do Levante. Agora, discute-se um mecanismo de funcionamento: como as pessoas se relacionam; o que você faz por consenso; no caso de votar, se tem votação ponderada. Houve uma unidade grande na questão da terceirização, por exemplo. Já na questão das MPs, não é a mesma coisa.

Quais os próximos passos?

É preciso construir essa unidade em torno de uma plataforma comum. Estamos procurando construí-la. Colocamos algumas bandeiras. O fim do financiamento de campanhas por empresas, por exemplo. Nossa proposta é a do financiamento público. Mas, neste momento, o fim do financiamento empresarial soma mais. Então, o PT flexibiliza. É preciso construir isso. Significa, também, reaproximação com os movimentos. O quadro está mudando um pouco, e as pessoas estão entendendo que é preciso somar mais forças. Em meu discurso no Congresso das Direções Zonais em São Paulo, disse que precisamos formar forças mais amplas do que o PT para fazer o país avançar.

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