Servidores se mobilizam na Câmara contra gestão de Eduardo Cunha

Nomeação de deputados para o Conselho Diretor de fundo do plano de saúde da Casa, além de mudanças na direção da Secretaria de Comunicação e instalação de ponto eletrônico, atemorizam concursados

Por O Dia

Rio - Os servidores públicos da Câmara dos Deputados estão em “estado de vigília constante” até que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixe o posto, o que só ocorrerá daqui a um ano e seis meses. As desconfianças aumentaram na última semana, quando Cunha nomeou os deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) - que mudou de opinião na segunda rodada de votação sobre a redução da maioridade penal e aderiu à PEC 171 - e Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR) para integrarem o Conselho Diretor do fundo do Pró-saúde, o programa de assistência médica de servidores, parlamentares e dependentes.

Antes mesmo que a Diretoria Geral da Câmara anunciasse a intenção de fazer um “estudo para otimizar os recursos (do fundo) em benefício dos servidores da Casa”, a pedido de Cunha, conforme comunicado interno, servidores já se manifestavam nas dependências da Casa, com palavras de ordem como “Não! Não! Não! No Pró-saúde não!”. A mobilização surgiu após vazamento de informação dando conta de que, a partir do estudo encomendado, a Mesa Diretora pretende interromper o repasse de recursos do orçamento da Câmara para o fundo, que hoje soma R$ 380 milhões, sob o argumento de que uma autogestão é possível, dado o valor acumulado nos 22 anos de existência.

Em reunião convocada para esclarecimentos da Diretoria Geral da Câmara e do Pró-saúde aos servidores, no último dia 29, não houve segurança, no entanto, sobre a manutenção do repasse ao fundo do Pró-saúde, que atende a aproximadamente 16 mil pessoas. De acordo com o artigo 35 do Ato da Mesa 75/2006, além do desconto em folha de pagamento ou débito autorizado em conta corrente pelos titulares, consta que a dotação orçamentária da Câmara dos Deputados também constitui recurso financeiro destinado ao Pró-saúde, sem que haja qualquer diferenciação em relação a repasses ao fundo.

Em meio aos boatos e à polêmica, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se manifestou admitindo a possibilidade de cortar o repasse em nome do “dinheiro do contribuinte”. “Não teria sentido a União colocar dinheiro quando o plano tem uma reserva milionária formada através de recursos da União colocados. Enfim, a única atitude é proteger o plano, as contribuições dos servidores e o dinheiro do contribuinte”, disse o peemedebista, em sua conta na rede social Twitter, negando, ainda, que utilizaria o fundo para criar um seguro exclusivo para parlamentares, outra informação que atemorizou servidores. “Não planejo qualquer seguro às custas de plano de funcionários”.

Mas, segundo um servidor da Câmara que participou das manifestações e falou sob condição de anonimato, o receio entre os funcionários da Casa é que a escassez de recursos do fundo, com o fim do repasse, provoque aumento nas mensalidades pagas, a fim de que o plano de saúde não quebre. “É um fundo que é movimentado o tempo inteiro, ele cobre tratamentos médicos mais caros, tanto dos ativos quanto dos aposentados, além de ressarcir as despesas médicas dos parlamentares, já que eles não precisam usar a rede de saúde do plano”, explica.

Pelo sim pelo não, a recomendação dos sindicatos que atendem aos servidores é de vigilância constante em relação aos atos de Cunha até o final de 2016. “O pano de fundo de tudo isso não é o Pró-saúde, mas a desconfiança em relação a qualquer atuação do Eduardo Cunha na Câmara e os atos que podem atingir negativamente nós, servidores”, diz outro concursado da Casa.

Após assumir a Presidência da Câmara, o deputado tem promovido a politização de cargos técnicos, como foi o caso da nomeação do deputado Cleber Verde (PRB-MA), para chefiar a Secretaria de Comunicação da Casa. A impopularidade de Cunha entre os servidores tem, ainda, como motivação a obrigatoriedade do registro de entrada e saída, além da ida e retorno do almoço, em ponto eletrônico. O registro de horas trabalhadas deixou de fora os parlamentares da Câmara.

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