Por bruno.dutra

Entra ano, sai ano, mudam os governos, mudam os responsáveis pela política econômica, mas a discussão parece se eternizar. Volta e meia, surge alguma voz para defender a maior autonomia do BC, como se este fosse um passo fundamental para assegurar longo período de bonança para o país. Nesta segunda-feira, durante seminário provido pelo Ibmec-Rio, foi a vez do ex-presidente do BC, Carlos Geraldo Langoni, voltar à carga e assegurar que a fórmula é praticamente infalível. “Há comprovações, empíricas inclusive, de que nos países onde a autoridade monetária atua com liberdade a taxa de inflação recua e o desempenho econômico melhora”, afirmou, citando os exemplos dos EUA, da Colômbia, do Chile e do México.

No Brasil, mesmo sem independência, a direção do BC tem peso nas decisões sobre o crédito e os juros. O presidente do órgão, que tem status de ministro, age de comum acordo com o Ministério da Fazenda. Quando comandou o BC, de 1983 a 1985, no governo do general João Batista Figueiredo, Langoni não teve maiores dificuldades no relacionamento com o ministro do Planejamento, Delfim Netto, e o ministro da Fazenda, Ernane Galvêas. Ao contrário, mostrou total sintonia com as determinações que emanavam de Delfim.

O entendimento foi tão forte, que acabou por criar atrito com o ex-ministro Mário Henrique Simonsen. Crítico da política econômica em vigor, Simonsen ficou decepcionado com o apoio de Langoni a iniciativas que ele considerava equivocadas. Os dois eram professores da FGV-RJ, e, na visão de Simonsen, faltou coerência acadêmica a Langoni.

Diante da própria experiência na passagem pelo Executivo, Langoni sabe que são muito reduzidas as chances de o BC no Brasil tornar-se independente. Tanto assim que, como alternativa, propõe pequenas mudanças. “O início do mandato do Presidente da República não coincidir com o comandante do BC é uma delas. Faria muito bem ao país”, sugere. Mesmo que seja menos ambiciosa, a proposta tem chances reduzidas.

O presidencialismo no Brasil é quase imperial. Imagine-se um presidente da República eleito pela oposição que tenha de conviver com um titular do BC indicado por partido rival e contrário aos compromisso do novo ocupante do Planalto. Em outro nível de decisão, seria remota também a possibilidade de o ministro da Fazenda aceitar o voo livre, leve e solto do presidente do BC. Mesmo nos EUA, o Fed, embora independente e com mandato fixo avalizado pelo Congresso, não costuma entrar em conflito com as metas estabelecidas pela Casa Branca e pelo secretário do Tesouro.

Na Argentina, o governo Cristina Kirchner passou por cima da lei e atropelou a autonomia do presidente do BC local, que vinha desde o governo Menen. No primeiro confronto entre a política defendida pela Casa Rosada e a linha adotada pela autoridade monetária, o titular do BC foi demitido por decreto. Economistas calejados, que, a exemplo de Langoni, ocuparam cargos na equipe econômica, acham que o conflito certamente se repetiria no Brasil. E, por isso, não levam muito a sério as propostas de maior autonomia. Eles preferem endossar as palavras de Maria da Conceição Tavares, em entrevista recente ao Brasil Econômico: “O BC independente é uma patetada”.

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