Por diana.dantas

Por mais que seja uma conversa sem pé nem cabeça, o impeachment virou assunto nacional. Está nas rodas do Congresso e nas mensagens da internet. Os mais jovens, principalmente, mostram-se impressionados com o que leem nos jornais e revistas e perguntam se há condições reais para suspender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Mas os adultos também estão confusos. Ontem mesmo, um colega de redação quis saber minha opinião a respeito. Confesso que estou perplexo com a ligeireza com que o assunto está sendo abordado. Parece até que impeachment de um presidente da República é fato rotineiro, que acontece a toda hora por aqui e pelo resto do mundo. Seria tão simples quanto tomar um picolé em dia de verão. Para Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, não é motivo sequer para “arrepios”.

Com perdão do senador tucano, impeachment dá arrepios, sim. Não é um processo comum. Representa solução extrema, prevista na Constituição de países democráticos para afastar presidentes que tenham conduta incompatível com o cargo. No Brasil só houve o de Fernando Collor, em 1992, presidente eleito por um partido nanico e que jamais teve sustentação no Congresso. Arrogante, Collor cercou-se de um pequeno grupo de amigos e acreditou que estava acima da lei. Mesmo depois da chegada ao poder, o tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, o PC, continuou a arrecadar recursos das grandes empresas. Dizia que era para garantir a reeleição. Conta-se que houve festa em Brasília quando a caixinha bateu em U$ 1 bilhão. Denunciado pelo irmão e pelo motorista, Collor foi processado por usar recursos do esquema PC Farias e deixou o Palácio do Planalto debaixo de vaia. O piloto do helicóptero negou-se a realizar seu último desejo: um sobrevoo pela capital federal.

Nos Estados Unidos, também houve apenas um caso: o de Andrew Johnson, destituído em 1868 ao violar a lei que impedia a transferência de funcionários públicos por ato presidencial. Na história recente, o republicano Richard Nixon não chegou ao fim do segundo mandato, desgastado pela invasão da sede do Partido Democrata no edifício Watergate, em Washington. Com o conhecimento do Ministro da Justiça e de seus assessores, agentes ligados à Casa Branca fizeram uma busca arbitrária e ilegal de documentos na tentativa de incriminar políticos democratas. A operação foi um desastre e acabou denunciada com minúcias pelo jornal “Washington Post”, com a ajuda de uma fonte, o “Deep Troath”. O Congresso passou a ouvir os envolvidos até que foi aberto o processo de impeachment. Para escapar à cassação, Nixon renunciou em 1974. Aqui no Brasil, Collor tentou fazer o mesmo, mas a votação do impeachment já estava em andamento. E sua renúncia não foi aceita.

Impeachment, portanto, é procedimento raro e gravíssimo contra desvios comprovados, como aconteceu com Nixon e Collor. Por isso mesmo, não tem cabimento o PSDB fazer ameaças sobre um improvável afastamento da presidente Dilma. Não se trata de golpismo, como diz o ex-presidente Lula. Trata-se de pura bobagem, sem qualquer efeito jurídico. Dizem os tucanos que a opinião pública não está satisfeita. Ora, insatisfação não é motivo para impedimento de presidente da República. Nada existe que dê respaldo à abertura de processo contra Dilma Rousseff. No máximo e com muita boa vontade, esta conversa de impeachment se justifica como brincadeira de Carnaval. E olhe lá.

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