Justiça sem cafezinho

Com longa carreira política, Cardozo está acima de qualquer suspeita. Mas não custa seguir o exemplo do STF e do STJ e evitar toda e qualquer informalidade

Por O Dia

Faz parte dos costumes de Brasília. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, depois de se aposentarem pelo limite de idade, dedicam-se à advocacia. Ou abrem banca própria ou trabalham com amigos. Havia outro hábito. Como ex-membros do colegiado, eles tinham direito a participar do cafezinho que reúne os ministros da ativa no início e no intervalo das sessões plenárias no STF e no STJ. Alguns aproveitavam o contato pessoal para encaminhar questões do interesse de seus clientes. Era muito mais fácil do que enfrentar a longa fila de audiências oficiais, mas obviamente criava certo desconforto para os ministros abordados. Em respeito à amizade, ninguém dava as costas aos ex-colegas que avançavam o sinal. Mas o constrangimento era geral. Só houve uma saída: impedir o acesso de ex-ministros ao cafezinho.

A atitude pode parecer drástica. Mas vale lembrar que os ministros diziam também que, na presença de ex-colegas, não tinham liberdade para trocar ideias sobre os processos em julgamento. O exemplo do que aconteceu nos tribunais superiores é bastante oportuno diante da polêmica sobre reuniões que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manteve com advogados que representam empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Em entrevista à VEJA, o ministro disse que recebeu o advogado Sergio Renault, defensor da UTC, por acaso. Renault, que fez parte do time que elaborou a reforma do Judiciário sob o comando do então ministro Marcio Thomaz Bastos, estaria acompanhando o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo de Cardozo e do ex-presidente Lula. Em outro momento, Cardozo recebeu em audiência advogados da Odebrecht, mas não lançou o registro do encontro na agenda oficial. Nos dois casos, houve informalidade que, como demonstra a lição do STF e do STJ, deve ser evitada por autoridades no entorno do Judiciário.

Na opinião do juiz Sergio Moro, o destemido titular das investigações sobre corrupção na Petrobras, a decisão dos advogados dos acusados na Lava-Jato de se reunirem com o ministro da Justiça foi “intolerável” e “reprovável”. Ele acredita que houve uma tentativa de “obter interferência política” no processo judicial. Isso, segundo o juiz, significa “total desvirtuamento do devido processo legal com risco à integridade da Justiça e à aplicação da lei penal”. Ao mesmo tempo, porém, Moro ressaltou que “não socorre os acusados e as empreiteiras o fato da autoridade política em questão ser o ministro da Justiça”. Por um motivo muito simples: “O ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações, cabendo-lhe apenas dar à Polícia Federal as condições estruturais de realizar seu trabalho com independência”.

Em resposta a Moro, José Eduardo Cardozo afirmou que, em nenhum momento, discutiu com os advogados as decisões do juiz ou recebeu solicitação para criar obstáculos ao curso das investigações. “Caso tivesse recebido qualquer solicitação a respeito, em face de sua imoralidade e manifesta ilegalidade, teria tomado de pronto as medidas apropriadas para punição de tais condutas indevidas”, explicou. Não há motivo para não acreditar nas explicações do ministro, que reconheceu a falta do registro oficial em sua agenda – o que não voltará a ocorrer. Com longa carreira política, Cardozo está acima de qualquer suspeita. Mas não custa seguir o exemplo do STF e do STJ e evitar toda e qualquer informalidade. Cafezinho, nem pensar.

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