Luiz Antonio Simas: Leis

Lembrei de uma lei dos tempos que proibia a ocorrência de maremotos em todo recôncavo da Baía da Guanabara

Por O Dia

Rio - Na ocasião mais recente em que estive no Ceará, soube que a Câmara de Vereadores de Sobral apreciou um projeto que criava um muro das lamentações na cidade e previa a construção de um prédio para a prefeitura nos padrões do falecido World Trade Center. Parece que a coisa não andou.

Li recentemente que, nos anos noventa, os vereadores de Teresina, Piauí, discutiram um projeto de lei sobre a construção de abrigos nucleares na cidade. Calorosos debates se estabeleceram sobre os riscos que uma hecatombe nuclear poderia trazer à região. Parece que a construção de abrigos foi mesmo descartada, o que de certa forma fragiliza Teresina no caso de um ataque de mísseis de longo alcance.

Lembrei-me de uma lei dos tempos de D. João VI que proibia expressamente a ocorrência de maremotos em todo o recôncavo da Baía da GuanabaraAgência O Dia

Lembrei-me imediatamente, pela relevância do debate, de uma lei dos tempos de D. João VI que proibia expressamente a ocorrência de maremotos em todo o recôncavo da Baía da Guanabara.

Certa feita um aluno me perguntou sobre a lei mais estapafúrdia da história do Brasil. Cogitei citar essa proibição dos maremotos, mas respondi que a maior bizarrice jurídica da nossa história foi cometida pelo governo Jânio Quadros. O presidente proibiu a realização de sessões coletivas de hipnose em praça pública. Considerando-se que as tais sessões públicas de hipnotismo nunca tinham sido realizadas, percebe-se a importância da medida.

Não podemos, entretanto, achar que essa coisa de leis despropositadas é prerrogativa canarinho. No Canadá é proibido se embarcar em um avião após a decolagem. Em Baltimore, nos Estados Unidos, é proibido levar um leão ao cinema. Em Ottawa, também no Canadá, a lei impede que se frequente a missa com bigodes postiços que possam causar risos no templo.

Na Grã-Bretanha, desde os primórdios da formação da monarquia, é vetado a qualquer cidadão, sob pena de prisão imediata, morrer dentro do parlamento. Se o sujeito tiver um piripaque e for oló durante um debate na Câmara dos Lordes, vai em cana. Morre e ainda acaba preso, para piorar.

De toda forma, acho essas leis maluquetes da maior dignidade. É só compará-las com dezenas de projetos de leis que a gente vê por aí propondo privilégios para templos religiosos e similares, auxílios estranhos para magistrados, etc., para perceber onde é que mora de fato o perigo.

Últimas de Diversão