As leis não podem deter a tecnologia

Conflito entre taxistas e o Uber está comendo solto em Buenos Aires, onde serviço começou a operar. Já vimos essa novela

Por O Dia

Rio - O conflito entre os taxistas e o Uber está comendo solto em Buenos Aires, onde o serviço alternativo aos táxis começou a ser operado. Já vimos essa novela. Por aqui, pelo jeito, não será possível proibir o aplicativo. Em sentença deste mês, a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, tornou definitivo o direito de os motoristas do Uber exercerem sua atividade, até que ela venha a ser regulamentada pelo Poder Público. Com a decisão, o Detro/RJ e a Secretaria Municipal de Transportes (SMTU) não praticar quaisquer atos que restrinjam ou impossibilitem a atividade.

O que ficou claro para a juíza (e ficam aqui as congratulações da coluna) é que a Lei está muito atrasada em relação às novas tecnologias. Portanto, qualquer manifestação conservadora deve ser muito bem pesada, à luz de uma nova economia e de um novo tipo de consumo de bens ou de serviços. E há mais em jogo, como esclarece Rafael Véras, do LL Advogados:

“O que a inovação tecnológica disruptiva, como o Uber, faz é reeditar o conflito entre serviços públicos e competição, entre monopólio e regulação, de um lado, e concorrência e mercado, de outro. Embora estas controvérsias apareçam renovadas, elas já foram objeto de agudas discussões em setores regulados na última década”, diz ele. Segundo o advogado, que é professor de Direito Regulatório na FGV Direito Rio, “não podemos negar a realidade, como que condenando-a ao ilícito, por contrariar as doutrinas consolidadas. Não podemos pretender que os fatos se adaptem às nossas visões do direito. Na corrida entre os fatos e o direito, esse último terá sempre o segundo lugar assegurado”. O mundo tem que avançar.

NOTAS

BOLSA PARA FOTOGRAFIA

Você anda fazendo arte com fotografia digital? Então vale a dica: o Instituto Moreira Salles anuncia a 4ª edição da Bolsa de Fotografia ZUM/IMS. Serão selecionados dois projetos, e cada um vai receber R$ 65 mil. As inscrições vão até 24 de junho. Mais informações no site www.revistazum.com.br.

SOLIDARIEDADE

Está no ar o novo site do Banco da Providência (www.bancodaprovidencia.org.br), que há 57 anos ajuda famílias pobres do Rio, recolhendo ou encaminhando doações para projetos de capacitação profissional e geração de renda. Só no ano passado, cerca de mil jovens e adultos foram capacitados. Vale a visita.

Tentação no Dia das Mães%3A Kindle Oasis%2C de 130 gramas e dois meses de bateriaDivulgação

COISA FEIA

Todo mundo já percebeu que smartphones e tablets têm vida útil mais curta que o desejável. Na última sexta-feira, a Apple admitiu que seus iPhones e iPads são planejados para durar não mais que três anos nas mãos de seus primeiros donos. A partir daí, coincidentemente, fica mais difícil conseguir suporte...

CARONA É A SOLUÇÃO

Ótima ideia: um aplicativo para caronas beneficiando estudantes, professores e servidores da UFRJ. A expectativa é atender a até 90 mil pessoas que circulam diariamente pela Cidade Universitária, no Fundão — tradicionalmente um lugar esquecido pelo transporte públio. O “Caronaê” já esá disponível para Android e iOS. Para o cadastro no app, o usuário tem que provar algum vínculo com a UFRJ. Como é vinculado ao Facebook, também mostra os amigos em comum dos caroneiros. São duas boas ferramentas para facilitar a segurança de todos. O app foi criado por alunos da Escola Politécnica, da Coppe e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da universidade.
Pode até parecer o Uber, claro, então por que digo que é ótima ideia? Quando o mercadão já está saturado, cabe aos empreendedores encontrar nichos que venham a facilitar a vida de segmentos mais localizados. Por que não ampliar esse mesmo sistema do Fundão para o transporte em Jacarepaguá, por exemplo? Ou em Santa Teresa.

A CULPA É DOS ASTROS

Eis que surge na praça mais um daqueles aplicativos que facilitam a busca por amizades fortuitas ou, quiçá, eternas. Chega às redes o Joinder.me, que pretende ser mais profundo que os concorrentes Tinder e o Kickoff, entre outros. O app se propõe a conectar seus usuários com base nas compatibilidade astrológicas entre eles. Não entendo nada de astrologia, nem sei se alguém entende, mas certamente é um bom apelo para o público mais esotérico. Por ora, está disponível apenas no Android.

FESTA DOS GAMES

Será a partir do próximo dia 28, na Cidade Nova, o Brasil Mega Arena Rio 2016. É o maior evento dos chamados “e-sports” da América Latina. Vale conferir a extensa programação e garantir logo os ingressos online: https://www.brasilmegaarena.com.br.

Coluna publicada todos os domingos

Últimas de Economia