Coluna do Aposentado: Reforma da Previdência em segundo plano

Nos bastidores, intenção do governo é esperar a poeira baixar e, conforme resultado do processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, retomar as discussões

Por O Dia

Miguel Rossetto%2C ministro do Trabalho e PrevidênciaEBC

Rio - Com a crise política, o governo federal deixou em segundo plano as discussões sobre a Reforma da Previdência. A entrega do relatório final do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência prevista para o dia 8 deste mês não ocorreu. Uma nova data ainda não foi definida para apresentação das propostas. Os dois últimos temas que seriam tratados, de um total de sete, conforme o calendário inicial, não foram discutidos. A alegação oficial do Ministério do Trabalho e Previdência Social para o adiamento foi o de que não houve compatibilidade de agendas para que os participantes pudessem se reunir.

Nos bastidores, a intenção do governo é esperar a poeira baixar e, conforme o resultado do processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, retomar as discussões. O ministério confirmou à coluna que foram remarcadas as datas para os debates.

Segundo a pasta, as duas reuniões que faltam para completar a lista de discussões ocorrerão em 26 de abril para debater Orçamento da seguridade social, financiamento da previdência e receitas, renúncias e recuperação de créditos. E no dia 3 de maio, os integrantes do grupo se reunirão novamente para avaliar a convergência dos sistemas previdenciários e a experiência internacional sobre os sistemas previdenciários. Os trabalhos do fórum começaram em 8 de março.

NÃO É MOMENTO IDEAL

Mas sob o clima do pedido de impeachment, o governo admite que agora não é o momento para enviar proposta de reforma para o Congresso Nacional. As mudanças ficariam para uma outra ocasião. O novo posicionamento, contraria a posição do ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto (foto), que afirmou em fevereiro que o projeto de reforma sairia em 60 dias.

INDEFINIÇÃO

Miguel Rossetto esclareceu que, até aquele momento, ainda não havia uma proposta clara e definida por parte do Executivo. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também chegou a afirmar que o governo mandaria ainda no primeiro semestre deste ano um projeto de reforma da Previdência Social para votação no Congresso Nacional.

DISPUTA INTERNA

O ministro Miguel Rossetto garantiu que proposta a ser feita pelo governo, “preconizará o respeito aos direitos adquiridos e que também haverá uma regra de transição”. Mas o debate sobre as novas regras para aposentadoria que devem ser aplicadas no sistema previdenciário ainda é alvo de disputa dentro do próprio governo federal.

REFORMA DISTANTE

De um lado a Fazenda trabalha para fechar uma proposta, mas o Ministério do Trabalho e Previdência oferece resistência às mudanças e sinaliza que a reforma se encontra cada vez mais distante. Está claro que a intenção do governo é esperar o fim dos debates do fórum e um contexto político melhor, para reavaliar o cenário e depois decidir o que fazer.

SEM APOIO DAS CENTRAIS

Além da crise, o governo não conta com o apoio das centrais sindicais e de representantes de aposentados para fazer a reforma. As propostas de criar idade mínima para aposentadorias, de igualar as regras entre homens e mulheres e unificar benefícios por tempo de contribuição e por idade desagradam aos trabalhadores.

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