Justiça aceita denúncia contra dono do Banco Safra

Empresário passa a ser réu em ação por suposto envolvimento em esquema de compra de decisões em conselho de recursos fiscais

Por O Dia

Rio - A Justiça Federal aceitou denúncia contra Joseph Yacoub Safra, dono do Grupo Safra, e mais cinco pessoas por suposto envolvimento em esquema de “compra” de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — órgão que avalia débitos com o Fisco —, envolvendo R$ 15,3 milhões. Eles passam à condição de réus e responderão à ação sobre a participação em crimes de corrupção e falsidade ideológica, em um dos processos da Operação Zelotes .

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, justificou que a denúncia atende a requisitos legais, descrevendo de modo claro e objetivo os fatos imputados a cada acusado, segundo a Agência Estadão Conteúdo. Segundo na lista da Forbes dos homens mais ricos do Brasil, Safra pediu para ser excluído da ação por “ausência de justa causa”. O magistrado entendeu que este não é o momento para análise de resposta à acusação e, sim, após o recebimento da denúncia, quando a defesa pode argumentar.

Joseph Safra é o segundo homem mais rico do país%2C segundo a ForbesDivulgação

O juiz determinou a notificação dos réus para apresentarem alegações, documentos e testemunhas. Conforme denúncia da Procuradoria da República no DF, Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite, servidores da Receita, e dois ex-funcionários do Fisco, Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Salazar, teriam pedido propina de R$15,3 milhões para obter decisões favoráveis no Carf.

A JS Administração de Recursos — sociedade empresarial do Grupo Safra — tinha três processos em curso no órgão, pelos quais questionava a cobrança de R$ 1,8 bilhão em tributos. O suposto pagamento de suborno teria sido negociado por João Inácio Puga, diretor da JS.Os procuradores sustentam que, embora não tenha tratado diretamente com os “intermediários” do esquema, Safra tinha conhecimento das irregularidades.

A JS informou serem infundadas as suspeitas levantadas pelo MPF. A empresa sustentou que “nenhum” de seus representantes “ofereceu vantagem para qualquer funcionário público”. O advogado de Lutero, Délio Lins e Silva, disse que seu cliente não participou de irregularidade e que, oportunamente, a defesa será apresentada nos autos. Renato Vieira, que representa Eduardo Cerqueira, afirmou que as alegações não são verdadeiras. A defesa de Salazar não retornou o contato da agência.

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