Conselho vai discutir políticas públicas para mercado de trabalho

Instância visa a negociação coletiva para solucionar conflitos entre patrões e empregados.

Por O Dia

Rio - O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou ontem a reformulação do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) que será responsável pela discussão de políticas públicas relacionadas ao trabalho. Segundo o ministro, a instância terá a participação de outros ministérios e de trabalhadores. O ministro explicou que o CNT atuará como instância consultiva de sua pasta, visando motivar a negociação coletiva e o diálogo social para solucionar conflitos entre patrões e empregados.

Rossetto e Rosane Silva na solenidade que criou a Comissão de GêneroDivulgação

Rossetto divulgou a criação da Comissão da Igualdade de Oportunidades de Gênero e Raça e da Comissão da Verdade, que investigará crimes ocorridos durante o Estado Novo e a ditadura militar. No caso da Comissão da Igualdade de Oportunidades de Gênero e Raça, que será permanente, o objetivo é debater políticas públicas para reduzir desigualdades entre homens e mulheres, negros e brancos no mercado de trabalho. A coordenadora do Núcleo de Gênero, Rosane Silva, afirmou que a iniciativa envolverá todas as Superintendências do Trabalho e Emprego no país.

“É intolerável que as mulheres negras recebam, em média, 40% do que os homens brancos recebem. Estamos desenvolvendo trabalho para pautar permanentemente o respeito de gênero, raça e etnia no Brasil”, afirmou Rossetto. Já Comissão da Verdade vai investigar intervenções em sindicatos e prisões de sindicalistas entre 1946 e 1985. A medida segue recomendação da Comissão Nacional da Verdade que pede investigação nos abusos em períodos de ditadura .

Uma portaria que constituiu o grupo que será formado por servidores do Ministério do Trabalho Previdência que vão examinar documentos internos, registros de sindicatos e processos judiciais sobre a repressão a movimentos sindicais. A equipe terá 180 dias para produzir um relatório e oficializar o documento para ser entregue à Presidência da República.

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