Aposentadoria rural faz déficit subir todo ano

Estimativas apontam que rombo pode chegar a quase R$ 170 bilhões em 2017

Por O Dia

Rio - O maior desafio de qualquer governante do país, seja em um eventual governo de Michel Temer, a partir desta semana, ou de continuidade da presidente Dilma Roussef, será conseguir equilibrar as contas da Previdência. A projeção nada otimista do próprio governo é de que o déficit previdenciário, que fechou o ano de 2015 em R$ 85,8 bilhões, pode atingir um rombo de R$ 133 bilhões este ano e chegar a quase R$ 170 bilhões no ano que vem.

O principal motor do déficit da Previdência Social é a da área rural. Em 2015, os gastos neste setor somaram R$ 102 bilhões, enquanto a receita ficou em apenas R$ 7,3 bilhões, com um resultado negativo de R$ 94,5 bilhões, de acordo com os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Clique sobre a imagem para verificar o déficit da PrevidênciaArte O Dia

Isso porque, ao contrário dos trabalhadores urbanos, os trabalhadores rurais podem receber benefícios do INSS mesmo sem nunca ter feito contribuições previdenciárias. Basta que comprovem o trabalho na área rural. Esse direito foi conquistado pelos trabalhadores rurais na Constituinte de 1988.

“Não existem mecanismos de arrecadação dos latifundiários, mas concedem aposentadoria para o trabalhador rural. É claro que a conta não fecha”, analisa Carlos Ortiz, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, que é filiado à Força Sindical.


Leia mais: O que muda na Previdência e no Trabalho se Temer assumir

O rombo no segmento rural era parcialmente coberto pelo urbano, que sempre foi superavitário. Entretanto, essa situação está mudando. Como seria inevitável, a recessão econômica e o aumento do desemprego atingiram as receitas do INSS. Com menos trabalhadores com carteira assinada, a arrecadação previdenciária também vem caindo.

Em consequência disso, a Previdência urbana apresentou superávit de R$ 5,1 bilhões no ano passado, valor bem menor se comparado ao mesmo período de 2014, quando o resultado fechou em R$ 18,45 bilhões.


Associação defende reequilíbrio das contas do INSS

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip) questiona o vice-presidente Michel Temer sobre as propostas para a reforma da Previdência Social que devem ser anunciadas, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do poder e Temer assuma o Planalto.

O presidente da associação, Vilson Romero, defende uma recomposição do INSS dos valores que o governo deixa de arrecadar através de renúncias de contribuições patronais e um reequilíbrio da Previdência rural, como chegou a sugerir o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Isso, agregado a uma maior transparência da gestão, ajudará a Previdência sem reduzir os direitos dos trabalhadores”, diz.

Ele ressaltou ainda que a entidade está aguardando uma segunda edição do programa “Uma ponte para o futuro”, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, instituição ligada ao PMDB. “Estamos aguardando as mudanças que devem vir para as propostas da área social”, afirma.

Outra preocupação é o não cumprimento de acordos de reajuste salarial firmados ao longo de 2015 e 2016 com o Ministério do Planejamento.Ele destacou ainda que o vice-presidente já começou a enfrentar uma fragmentação da base de seu eventual futuro governo ao recuar de algumas medidas que haviam sido anunciadas. “A redução de ministérios era uma das questões mais fundamentais e ele já voltou atrás”, afirmou.

Para Romero, é fundamental que todos tenham consciência que o déficit é uma falácia. “A Previdência está no orçamento da Seguridade Social”, disse, reforçando que a análise deve ser global.


“Trabalhadores correm risco de perder direitos” , afirma Robson Leite, superintendente regional do MTE no Rio

1.Qual a expectativa em relação à possibilidade de perdas de direitos trabalhistas em eventual mudança de governo?

— A classe trabalhadora brasileira precisa estar atenta, pois a possibilidade de perdas de direitos trabalhistas é muito real. Quem assegura isso é quem passará a governar o Brasil, caso o golpe seja aprovado no Senado.

2.E quais são os riscos que os trabalhadores correm?

— O documento do PMDB, “Uma ponte para o futuro”, deixa bem claro e cristalino que direitos como FGTS, seguro desemprego, férias remuneradas além do mínimo constitucional de investimento em Saúde e Educação por parte dos estados e municípios serão destruídos. Os senadores que votarem pelo afastamento do atual governo estarão, na verdade, votando por um grande retrocesso no país.

Combatemos a precarização do trabalho%2C diz Robson LeiteDivulgação

3. Como a Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio está atuando em um contexto de desemprego?

— Combatemos a precarização nas relações de trabalho, como o trabalho escravo, o trabalho infantil, as terceirizações e todas e quaisquer ameaças à vida e à saúde do trabalhador. Chegamos a interditar diversas obras no Rio, como as que estão ligadas aos Jogos Olímpicos. E a firme atuação do Ministério através da intensificação das fiscalizações é fundamental para conter essas sistemáticas violações.

4. Quais medidas para minimizar os efeitos do desemprego? As ofertas de vagas em parcerias com as secretarias de trabalho são suficientes?

— As parcerias têm sido importantes. A solução que demos para resolver problemas na emissão de carteira de trabalho e entrada no seguro desemprego só foi possível graças às parcerias. Cabe destacar a parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e com o IFRJ, onde conseguimos recrutar, treinar e gerar oportunidades para cerca de 700 jovens no programa Jovem Aprendiz do Desporto. Iniciativas como essas são fundamentais para enfrentar a crise.

Por Max Leone

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