Por thiago.antunes

Rio - A primeira parte do décimo terceiro salário de pensionistas, aposentados e segurados do INSS começa a ser depositada hoje juntamente com o pagamento dos benefícios da folha do mês de agosto. A parcela corresponde a até 50% do valor dos benefícios, sem descontos legais. Já a segunda parte tem previsão de sair em novembro, com o pagamento daquele mês.

A antecipação começa a ser depositada, seguindo calendário de crédito do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 880) e possuem cartão com final 1. Quem ganha acima do piso vai ter o valor creditado a partir de 1º de setembro.

A liberação das duas faixas de benefício em conta ocorrerá até o dia 8 do mês que vem. A segunda parte do abono na folha de novembro virá com os descontos legais, como Imposto de Renda.

Tem direito ao abono quem recebeu benefício previdenciário%2C como aposentadoria%2C durante o ano Divulgação

A Previdência informou que desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela a mais de 30 milhões de benefícios. No Estado do Rio, serão injetados mais de R$ 1,9 bilhão relativos a 2,58 milhões de segurados.

Tem direito ao abono quem recebeu benefício previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílios-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade durante o ano. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor será proporcional aos meses de concessão. Aqueles que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º.

O valor do pagamento pode ser conferido no site www.previdencia.gov.br. Ao entrar na página o segurado deve clicar no ícone ‘Extrato de pagamento de benefício’, à esquerda, no canto superior da página.

Em seguida será aberta nova guia, em que o aposentado clicará em ‘Emitir extrato’. Logo depois abrirá aba. É preciso preencher os campos com número do benefício, com a data de nascimento, nome e CPF.

Depois de todos esses campos completados, o segurado deve digitar o código de segurança gerado no fim da página. Então, é só imprimir o contracheque.

INSS pode cortar auxílio judicial

O INSS pode cancelar aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho do segurado na revisão das perícias que começarão a se feitas em setembro.

Portaria conjunta do instituto e da Procuradoria-Geral Federal (PGF) publicada no Diário Oficial da União autorizam a suspensão do benefício no pente-fino que será feito pelo governo.

O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social havia informado que, nos casos em que ainda não houve o trânsito em julgado, ou seja, quando a ação ainda não terminou, a decisão de corte deveria ser enviada para avaliação do juiz do caso.

O INSS vai cancelar os benefícios por incapacidade concedidos na Justiça mesmo nos casos em que não houve o trânsito em julgado. O corte será feito se o órgão considerar, na perícia, que o segurado não está mais incapaz e pode voltar ao trabalho.

É o caso, por exemplo, do segurado que recebe o benefício por meio de uma tutela antecipada. Para o órgão, a medida garante igualdade no tratamento dos benefícios independentemente de sua origem, judicial ou administrativa.

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