Gilberto Braga: Legalização do jogo é quase certa

Deve ser reconhecido que o jogo pode se tornar vício doentio, com consequências devastadoras, que pode impingir perdas financeiras relevantes

Por O Dia

Rio - Parece que dessa vez é para valer. Anda com relativa celeridade e simpatia no Congresso, o Projeto de Lei do Senado 186/2014, do senador Ciro Nogueira, que propõe a legalização do jogo no Brasil. Trata-se de tema espinhoso sobre o qual não há consenso, quase um tabu, que mobiliza movimentos organizados a favor e contra.

Deve ser reconhecido que o jogo pode se tornar vício doentio, com consequências devastadoras, que pode impingir perdas financeiras relevantes, até com a destruição de patrimônios sólidos. Obviamente é uma das abordagens que está no contexto da discussão.

Outra linha é a que parte da constatação de que a atividade existe, quer no popular jogo do bicho ou nos múltiplos jogos online acessados por computadores e celulares que se conectam a cassinos virtuais no exterior (escapando da jurisdição das nossas leis). Só quem ganha com a exploração do jogo atualmente são estrangeiros ou contraventores locais.

Cabe-nos discutir o aspecto econômico da questão. O primeiro item a considerar é o de que hoje o governo e a população não ganham nada com o jogo ilegal. Por isso, como fazem boa parcela de países do mundo, incluindo nações mais famosas, o jogo pode ser legalizado, sendo atividade econômica regulada e fiscalizada pelo Estado, que receberá tributos que se reverterão para o bem coletivo.

No caso do Rio, a eventual legalização reforçará a capacidade turística e de entretenimento, gerando renda e emprego. Em Las Vejas, os cassinos além jogos de azar se constituem em centros de lazer, com restaurantes, casa de shows e shoppings. Essa experiência pode ser referência para a nossa cidade. A liberação do jogo é polêmica, mas hoje ninguém legalmente constituído lucra com a atividade, que mesmo proibida, faz parte da nossa cultura.

Gilberto Braga é professor de Finanças do Ibmec e da Fundação Dom Cabral

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