Coluna do Servidor: Metade da dívida com repasse quitada

O débito em aberto passa de R$ 500 milhões. A dívida é referente ao período de abril a agosto deste ano

Por O Dia

Rio - A dívida do estado com bancos que fazem empréstimos consignados para servidores começa a ser resolvida. Ontem, as partes acertaram a quitação de metade dos repasses atrasados de operações de crédito com desconto em folha, de acordo com informações da agência Estadão Conteúdo. O débito em aberto passa de R$ 500 milhões. A dívida é referente ao período de abril a agosto deste ano.

Procurada pela coluna, a Secretaria Estadual de Fazenda informou ontem que “não divulga termos e valores de negociação com as instituições bancárias”.

A falta de repasse fez com que os bancos adotassem medidas restritivas. Conforme a coluna publicou em 13 de agosto, as instituições financeiras integrantes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) decidiram suspender a concessão de novos consignados a ativos e inativos do estado.

A postura foi motivada pelos constantes atrasos dos valores relativos aos créditos com desconto em folha que deveriam ser repassados pelo estado aos bancos. Do valor total de R$ 500 milhões, cerca de R$ 200 milhões são devidos a instituições associadas à ABBC.
Resta saber que se a quitação de parte da dívida fará a associação voltar a conceder empréstimos aos servidores.

Bancos associados

Entre as instituições associadas à ABBC, estão a Agiplan Financeira; Banco Alfa, Banco Azteca do Brasil; Barclays; BBM; BMG; Bradesco Financiamentos; Banco Cacique; Banco Cédula e Banco Cifra. Também fazem parte a lista o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob); Banco J. Safra; Banco Mercantil do Brasil e Banco Sofisa, entre outros.

Outras instituições

No Rio, os bancos com maior exposição são o Bradesco, que detém a folha de pagamento do servidores do estado, além do Itaú, que já respondeu pela folha no passado. Outras instituições financeiras como Santander e Banco do Brasil também estariam sendo afetadas, mas em menor proporção, segundo a agência Estadão Conteúdo.

Venda da folha

Recentemente, o governo que pretendia abrir edital e arrecadar R$ 1 bilhão com a venda da folha de pagamento de seus servidores, mas estendeu o contrato com o Bradesco. Assinaram um termo aditivo que ampliou até a metade de 2017 o contrato da folha, o que representou a entrada de R$250 milhões aos cofres públicos.

Veto total a reajuste

Após divulgar na quinta-feira veto parcial, o Planalto corrigiu a informação: o presidente Michel Temer barrou integralmente o projeto de lei de reajuste dos defensores públicos federais. A proposta, que determinava valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso em agosto.

Sem reajustes

Da forma como foi aprovado, o subsídio do chefe da Defensoria Pública iria de R$31.090 para R$ 33.763 em quatro parcelas. Funcionários em início de carreira receberiam reajuste que, em 2018, significaria mudança de mais de 60%, dos atuais R$ 17.330 para R$ 28.947. Com o veto integral, não haverá reajustes.

Consternados

A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite, não poupou críticas a Temer. Disse que a categoria recebeu com “consternação” a notícia do veto integral ao reajuste. De acordo com ela, os funcionários do órgão encaram o fato como um “recado para a defensoria e o cidadão carente”.

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