Temer discutirá reforma com sindicalistas na quinta-feira

Além da nova contribuição, presidente apresentará adoção de idade mínima para homens e mulheres. Propostas serão encaminhadas até o fim do mês ao Congresso

Por O Dia

Rio - Esta semana será decisiva para a reforma da Previdência. Na quinta-feira o presidente Michel Temer se reunirá com representantes dos trabalhadores para apresentar e discutir mudanças nas regras da aposentadoria que serão enviadas ao Congresso. Entre as medidas propostas estão a criação de sistema de capitalização, em que aposentados poderiam contribuir e ter seu benefício aumentado, adoção de idade mínima (65 anos) para homens e mulheres, entre outras. O presidente quer encaminhar as propostas até o fim do mês ao Congresso.

Paulinho%3A várias centrais sindicais participarão da reunião%2C inclusive CUT e CTB%2C serão chamadasEBC

Para Leonardo Rolim, da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da da Câmara dos Deputados (Conof/CD), que elaborou relatório para o governo com as mudanças na Previdência, as propostas não devem encontrar muita resistência entre os parlamentares. “Todos têm consciência de que a Previdência precisa de reforma senão em, no máximo, dez anos, não haverá recurso para pagar as aposentadorias”, avalia.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), informou ao DIA que as centrais vão se reunir com Temer na próxima quinta-feira para discutir pontos da reforma. De acordo com ele, participarão Força Sindical, UGT, Nova Central.

Inclusive, CUT e CTB, que não participam das negociações, serão chamadas. O debate será conduzido pelo próprio Temer, que afirmou que a reforma não será feita de forma apressada. 

Paulinho conta que vai insistir na proposta de criação de uma outra Previdência. Fariam parte dela os trabalhadores nascidos a partir de 2001. As empresas contribuiriam com seu percentual para o antigo regime previdenciário e os novos trabalhadores para um outro fundo que financiaria suas aposentadorias.

“A ideia é que as contribuições dos novos trabalhadores sejam repartidas: a parte das empresas iria para o INSS e a parcela descontada dos trabalhadores seria depositada em um fundo criado para isso”, explica.

Conforme Paulinho, no caso de uma nova Previdência, seria proposto um pedágio, um período de transição para quem tem menos de 30 anos de serviço.

João Cayres, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), critica a possibilidade levantada de o governo encaminhar as propostas sem discutir com os sindicatos. “Demonstra o ainda mais o caráter antidemocrático e golpista desse governo”, dispara.

Sobre a reunião Cayres foi categórico: “Se formos realmente chamados vamos participar e discutir as posições contra todo tipo de retirada de direitos”.

Marcília critica idade mínima de 65 anos para homens e mulheresMaíra Coelho / Agência O Dia

IDADE MÍNIMA 

Proposta de reforma da Previdência prevê que homens e mulheres terão a mesma idade para dar entrada no benefício.

NOVO SISTEMA
Com a proposta de mudança quem já é aposentado pode receber um benefício maior considerando contribuições feitas após a concessão da aposentadoria com um sistema de capitalização.

QUEM PARTICIPARIA
O trabalhador que recebe até 6 salários mínimos continuaria com o mesmo sistema de contribuição simples e obrigatória de 11%, sendo o teto para esta faixa R$ 5.189,82. Nesse novo sistema seria criada uma capitalização obrigatória para quem recebe além do teto e limitado a dez salários mínimos (R$ 8.800).

BANCOS PRIVADOS
Esse regime de capitalização da Previdência seria controlado pelo Estado, mas gerido pela iniciativa privada que decidiria onde aplicar os recursos.

CRÍTICAS
Autônoma Marcília Chagas, 49 anos, vê as medidas como forma de privatizar a aposentadoria. “Estão querendo vender a aposentadoria para os bancos, só pode ser isso”, diz. “Não pagaria nenhum valor a mais e estou indignada com essa história de idade mínima”, reclama.

Marcelo Caetano%2C secretário de PrevidênciaDivulgação

5 MINUTOS COM:

MARCELO CAETANO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA

"A REFORMA É UMA DECISÃO POLÍTICA”

O envio das propostas da reforma da Previdência para discussão e tramitação no Congresso Nacional depende de decisão política do presidente Michel Temer. Mas o aspecto técnico também pesará na hora de o governo encaminhar o texto que será fechado nos próximos dias pela equipe técnica.

1. As propostas da reforma da Previdência estão fechadas ?
— Os trabalhos para definir as mudanças, seja em qualquer governo, são fechados sempre bem próximo do envio para o Congresso. Temos que fazer a reforma para manter estáveis os gastos da Previdência e garantir o pagamento dos benefícios. E para isso os ajustes são necessários.

2.O que será mudado então?
— Os ajustes vão servir para manter os gastos do INSS sobre controle. Hoje estão em 8% do PIB, ou seja, de cada R$ 100 produzidos pelo país, R$ 8 são gastos do INSS. Em 40 anos vai pular para R$ 18.

3.E se não fizer ?
— O governo terá que adotar medidas como criação de impostos ou reduzir gastos em outras áreas importantes.

4.O senhor vê importância em se estabelecer um prazo para enviar as propostas ao Congresso?
— O governo ainda está em fase de discussão das propostas. Mas tecnicamente falando, temos condições de ter as propostas embasadas. Mas temos que considerar que a decisão de enviá-las é de cunho político.

5. Há prazo estabelecido? — As propostas ainda estão em discussão.

6.Caberá então ao presidente Michel Temer dar a palavra final?
— A reforma da Previdência deve ser uma conjunção dos aspectos políticos e técnicos. Nossa preocupação é fazer uma reforma bem feita e no devido tempo.

8. E como as discussões estão sendo feitas?
— Há equipes técnicas do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Previdência atuando em conjunto com técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

9.O assunto reforma têm preocupado muitos os trabalhadores e quem está prestes a se aposentar...
— Temos que ressaltar que o governo vai respeitar a premissa dos direitos adquiridos de quem está aposentado e os que estão no mercado e reuniram as condições de se aposentar. O objetivo é preservar a Previdência Social, pelo fato de o país passar por envelhecimento. Hoje, o sistema se baseia em 11 idosos para cada 100 pessoas em idade ativa. Em 2060, ser de 44 para as mesmas 100 pessoas. A relação das pessoas com a Previdência Social, é uma relação de longo prazo.

Últimas de Economia