Idade mínima do INSS pode ficar acima de 65 anos

Proposta de reforma da Previdência prevê aumento caso expectativa de vida dos brasileiros cresça ao longo dos anos

Por O Dia

Rio - Aumento da expectativa de vida do brasileiro fará com que segurados do INSS trabalhem mais para se aposentar. De acordo com o IBGE, que verifica anualmente o índice da tábua de mortalidade — que serve como base para calcular o fator previdenciário — a expectativa de vida ao nascer cresce 58 dias a cada ano.

Por conta disso, a proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer enviará ao Congresso depois do segundo turno das eleições, prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos que deverão ser fixados inicialmente, com a mudança de regras.

Temer enviará reforma ao Congresso depois das eleições municipaisEfe

O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe uma espécie de gatilho que permitirá aumentar a idade mínima à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população do país. Caberá a Temer, no entanto, a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo da proposta de reforma. Os técnicos, porém, defendem o instrumento para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.

A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda o intervalo que levará ao aumento ainda não está definido. Atualmente, a expectativa de sobrevida para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Hoje, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é permitido requerer a aposentadoria com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição.

O projeto de reforma também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) para 25 anos) e vincula o pagamento integral do benefício a período maior de contribuições.

Para ter direito à aposentadoria integral, no caso de 25 anos, serão necessários 50 anos de contribuição. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, será preciso trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral.

Segurado agenda perícia

Os primeiros segurados do INSS no Rio que receberam carta do pente fino em auxílios-doenças concedidos há mais de dois anos já agendaram revisões de perícias.

De um total de 368 correspondências enviadas a partir de 14 de setembro no município, segundo fonte do instituto em Brasília, foram registrados 127 agendamentos de exames. Ainda conforme a fonte, a leva inicial de marcações foi registrada até a última terça-feira. No total, 4.078 segurados são alvo do pente-fino no estado e receberão carta em casa.

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