Estado nega queda de recursos

Ele afirmou que a nova metodologia poderia elevar o preço de cada barril em cerca de US$ 1

Por O Dia

Rio - O secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Marco Antonio Capute, negou ontem que a mudança no cálculo dos royalties do petróleo possa significar queda dos investimentos das petrolíferas no estado. Ele afirmou que a nova metodologia poderia elevar o preço de cada barril em cerca de US$ 1.

Conforme O DIA antecipou no domingo, o novo cálculo nos royalties se for aprovado dará alívio financeiro de R$ 1 bilhão por ano aos cofres do estado, montante que a ser aplicado prioritariamente para pagar servidores.

“Quem investe no setor sabe que da volatilidade do petróleo no mercado internacional, que é cerca de 35% ao ano”, argumentou ele, que participou ontem de audiência pública promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o tema.

O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que também participou da audiência, ressaltou que o prazo para que as partes — governo do estado e empresas petrolíferas — cheguem a acordo termina no dia 10 de novembro. Mas pelo desenrolar da situação é provável que a definição fique nas mãos mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência teve como objetivo debater a alteração no preço de referência do barril de petróleo para cálculo de royalties e Participações Especiais. A proposta, desenvolvida por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, pretende corrigir distorção no pagamento de royalties para o estado.

Reportagem de Matheus Gagliano

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