Parceria entre governo e iniciativa privada gera desenvolvimento

Medida é uma das saídas para melhorar infraestrutura e aumentar investimentos mesmo com crise

Por O Dia

Rio - Em meio à crise que se instalou no país, um dos setores que mais sente os impactos da falta de investimentos é o de infraestrutura. O cenário é tão crítico, que mais da metade das rodovias do país tem problemas. É o que revela a pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT) divulgada em outubro, que analisou mais de 103 mil quilômetros de rodovias e constatou que 58,2% delas apresentam algum tipo de falha no estado geral. São trechos com buracos grandes, quedas de barreiras, pontes caídas e erosões.

Em contrapartida, os dados da CNT revelam também que as melhores rodovias do país são as que estão sob administração da iniciativa privada e este seria o caminho para retomar os investimentos em infraestrutura, segundo o próprio Ministério dos Transportes. “A concessão de serviços públicos à iniciativa privada, especificamente em projetos de infraestrutura, permite que os investimentos e a manutenção necessários sejam realizados de forma contínua, otimizando assim o uso dos recursos públicos”, afirma o Ministério em nota. 

Em São Paulo%2C houve redução de 51%2C7% de mortes entre 2010 e 2015 nas rodovias concedidas pela primeira etapa do Programa de ConcessõesArquivo O Dia

Busca por qualidade

Aumentar investimentos também significa melhorar a segurança para os usuários. Em São Paulo, um dos maiores polos logísticos do país, o governo vem incentivando essa parceria entre o poder público e o privado através do Programa de Concessões do Estado. Através da iniciativa estão em vigência 20 contratos de concessões de rodovias estaduais.

“As PPPs em infraestrutura são sempre importantes ações. Aqui criamos esse programa e já temos cerca de R$ 90 bilhões investidos em obras e operações. Desde então, estamos mostrando um resultado importante para os usuários, onde além de gerar investimentos, também geramos empregos e reduzimos acidentes. Entre 2010 e 2015, tivemos uma redução de 51,7% de mortes nas rodovias concedidas pela primeira etapa do Programa de Concessões”, explica Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Segundo ele, para obter resultados positivos alguns pontos precisam ser priorizados. “O segredo está em escolher bons projetos, com estrutura sólida, menores riscos ambientais. Focamos em empresas com capacidade de investimento e qualidade para os usuários. O usuário quer ter uma rodovia de qualidade”, finaliza Giovanni.

As 10 melhores rodovias do Brasil estão sob concessão, segundo pesquisa

A pesquisa da CNT aponta que entre as rodovias do país que são administradas por concessionárias, 78,7% foram classificadas como ótimos ou bons. As 10 melhores rodovias estão sob concessão. Segundo a CNT “a iniciativa privada é menos burocrática e mais eficiente, e portanto, consegue definir a aplicação dos recursos de forma mais rápida”.

Enquanto isso, o investimento do governo foi muito baixo. Segundo os dados, em 2015, o investimento federal em infraestrutura de transporte em todos os modais foi de apenas 0,19% do PIB (Produto Interno Bruto) e o valor investido em rodovias (R$ 5,95 bilhões) foi quase a metade do que o país gastou com acidentes apenas na malha federal (R$ 11,15 bilhões) em 2015.

“Essa distorção nos gastos públicos tem causado graves prejuízos à sociedade brasileira, desde o desestímulo ao capital produtivo, passando pelas dificuldades de escoamento da produção até a perda de milhares de vidas”, avalia o presidente da CNT, Clésio Andrade.

Para a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o investimento em infraestrutura por meio de concessões é a solução para alavancar o crescimento do país, como explica Flávio Freitas, diretor superintendente do órgão.

“Atualmente, os programas de concessão de rodovias federal e estaduais são vitoriosos pela amplitude e pela excelente qualidade dos serviços prestados aos usuários das estradas. Para isso, governo e iniciativa privada podem atuar de forma conjunta, cada um a seu modo, somando os melhores esforços para modernizar num curto espaço de tempo a infraestrutura brasileira”.

“O Brasil é um país que necessita, e muito, de investimento em infraestrutura de uma forma geral. Nós precisamos de mais e melhores estradas, de ferrovias, de portos, de aeroportos de transporte pelos mares e rios. Nós, simplesmente não exploramos todo o nosso potencial. Para você ter uma ideia, a malha rodoviária brasileira é 20 vezes menor que a malha rodoviária dos Estados Unidos. O que precisamos é eliminar os gargalos da infraestrutura que ainda impedem o pleno desenvolvimento do país”, afirma Flávio.

Incentivos

Para estimular a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura, a CNT defende:

Incentivo a projetos técnicos de qualidade

Garantia da manutenção dos contratos já firmados (bem como a transparência e objetividade das regras de renovação)

Adequação das regras e modelagem das novas concessões ao perfil da infraestrutura

São Paulo avança nas concessões

Ainda de acordo com a pesquisa da CNT, as 19 melhores rodovias brasileiras pertencem ao Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. As concessões paulistas já viabilizaram mais de mil quilômetros de duplicações em rodovias estaduais, além de 594 quilômetros de faixas adicionais e 5.226 quilômetros de recapeamento.

Além da redução do número de mortos entre 2010 e 2015, a queda no número de mortes apenas no primeiro semestre deste ano considerando a malha atual foi de 4,4% na comparação com o mesmo período do ano de 2015, passando de 429 para 410. Além das concessões rodoviárias, o estado de São Paulo, através da ARTESP, está realizando a concessão de cinco aeroportos regionais.

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