Reajuste do piso regional sancionado

Com alta de 8%, salário de doméstica vai a R$1.136,53. Correção é retroativa a 1º de janeiro

Por O Dia

Rio - O novo salário de R$1.136,53 das empregadas domésticas que têm carteira assinada no estado passa a valer oficialmente. O governo estadual publica hoje no Diário Oficial (DO) a sanção do governador Luiz Fernando Pezão da lei que corrige as seis faixas do piso regional em 8% este ano.

O aumento aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 16 de fevereiro é retroativo a 1º de janeiro. A confirmação da sanção do reajuste foi feita ontem ao DIA pelo secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo.

Com a entrada em vigor da lei, os patrões terão que pagar a diferença de dois meses aos empregados (janeiro e fevereiro) quando quitarem o salário de março. O acerto também deverá ocorrer no recolhimento do FGTS e do INSS, por meio da guia do e-Social, que vence em 7 de abril.

A proposta inicial do governo para corrigir o piso era de 7,53%, o que representava reajuste acima da inflação oficial de 6,29% no ano passado. Na Alerj, após acordo, os líderes partidários chegaram a um consenso para o reajuste de 8%, levando em conta a inflação do mês de janeiro.

Confira os novos valores

Faixa 1 - R$ 1.136,53

Domésticas, trabalhadores agropecuários, auxiliar de serviços gerais e escritório; guardadores de veículos, entre outros.

Faixa 2 - R$ 1.178,41

Trabalhadores da construção civil; cozinheiros; operador de caixa; cabeleireiros; pedreiros; garçons, entre outros.

Faixa III - R$ 1.262,20

Porteiros; frentistas; auxiliares de enfermagem, entre outros.

Faixa IV - R$1.529,26

Técnicos em enfermagem; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, entre outros.

Faixa V - R$ 2.306,45

Professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano, regime 40h); técnicos de eletrônica; entre outros.

Faixa VI - R$ 2.899,79

Contadores; psicólogos; fisioterapeutas; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas.


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