Alternativa para imposto sindical

Fim da contribuição obrigatória pode ser trocado por modelo negociado na reforma

Por O Dia

Rio - A Reforma Trabalhista prevê o fim da principal fonte de dinheiro dos sindicatos menos mobilizados: o imposto sindical. O tema gera preocupação entre entidades dos trabalhadores e patronais e, diante da forte pressão, o governo debate saídas para que essas organizações tenham recursos após a reforma.

Entre as opções, está a criação de uma “contribuição negocial” — valor a ser pago pelos trabalhadores que participam de acordos coletivos — ou até eventual veto presidencial ao fim da contribuição.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma que tramita no Senado, que deve ir à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amanhã, é o que prevê o fim da contribuição obrigatória que cobra um dia de trabalho de todos os empregados.

Esse pagamento é feito mesmo sem autorização do trabalhador e vale até para os não sindicalizados. Em 2016, foram arrecadados R$3,5 bilhões, sendo 60% destinados diretamente aos sindicatos e outros 10% para as centrais sindicais.

O fim dessa fonte bilionária poderia inviabilizar a existência de algumas entidades. Por isso, várias associações reagiram à proposta. Uma das que tem atuado mais ativamente é a Força Sindical. O presidente da entidade e deputado, Paulo Pereira da Silva (SD-SP), chegou a propor emenda na Câmara para o fim gradual do imposto que acabaria apenas em seis anos. A proposta foi rejeitada.

A proposta de contribuição negociada agrada à CUT. O presidente da entidade, Vagner Freitas, defende a substituição do atual imposto pela contribuição atrelada às negociações lideradas pelos sindicatos.

“A contribuição negocial seria aprovada pelos trabalhadores em assembleia, com piso e teto definidos”, defende. Para Freitas, a nova regra exigiria maior transparência nas contas dos sindicatos com previsão orçamentária e divulgação dos dados financeiros aos trabalhadores.

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