Reforma Trabalhista em pauta nesta terça

Proposta de alteração da CLT será votada em comissão do Senado

Por O Dia

Rio - A Reforma Trabalhista volta hoje à pauta no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o PLC 38/2017, que altera as regras da CLT a partir das 10h. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à aprovação da matéria, sem fazer alterações no texto aprovado pela Câmara, mas recomenda seis vetos ao presidente Michel Temer.

Se o relatório for aprovado, Ferraço informou que vai apresentar o mesmo texto até quinta-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A ideia é que a reforma seja votada na segunda comissão já na próxima semana.

A tramitação, no entanto, não deve ser tão tranquila. A oposição quer fazer novas audiências públicas antes da votação final da proposta, no plenário do Senado. O governo espera concluir os trabalhos nas próximas semanas, para sancionar a Reforma Trabalhista ainda este mês.

Senadores de oposição apresentaram três votos em separado com a rejeição completa da proposta original. Um deles é assinado por cinco representantes do PT na comissão: Fátima Bezerra (RN), Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS) e Regina Sousa (PI). Os outros foram apresentados individualmente pelas senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve conceder a palavra, no início da reunião, para que os senadores oposicionistas leiam seus votos em separado. Com isso, a reunião pode se prolongar, pois haverá justificativas extensas para concluir pela rejeição integral da proposta.

Depois da CAE e da CAS, a Reforma Trabalhista ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ordem de apreciação na CAS e na CCJ foi invertida a partir de um requerimento aprovado no dia 31 de maio, de modo que a CCJ será o último colegiado a dar parecer sobre a proposta antes da análise em plenário.

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